DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Publicado por: - ROGER JOSÉ AMANCIO FRATUCCI - Matrícula Ellen Juliane de Arruda 6988/Analista de Sistema Código Identificador: 670C7FFA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O Município de Paranavaí torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 28 de setembro do ano de 2026, na plataforma eLicita https://elicita.atende.net/, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paranavaí e na plataforma eLicita https://elicita.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paranavaí, 02 de setembro de 2026.

THAÍS SOARES DA SILVA

Diretora Especial de Compras

Publicado por: Wellington Jose Ferreira de Lima Batista da Silva Código Identificador: F9305121

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 27.983/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 27.983/2026

Nomear Equipe de Apoio com função de auxiliar a Pregoeira no desempenho de suas atribuições conforme Decreto Municipal nº 24.731/2023 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 043/2026.

MAURICIO GEHLEN . Prefeito do Município de Paranavaí, no uso de suas atribuições legais, resolve :

Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 8°, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 70, inciso III, §1º da Lei Municipal nº 3.891/2012, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2023, os servidores municipais abaixo relacionados, para comporem Equipe de Apoio com função de auxiliar a Pregoeira no desempenho de suas atribuições conforme Decreto Municipal nº 24.731/2023, com análise dos documentos dispostos nos itens 5.2 e 5.3 do edital, assim como realizar a Avaliação do Software (Prova de Conceito), nos termos do item 5 do anexo I do edital, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, que tem por objeto a Contratação de licença de uso não-permanente, em modelo SaaS destinada ao diagnóstico e acompanhamento da qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro – SICONFI, com foco na capacidade de pagamento (CAPAG) e no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda:

- FERNANDO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS - Matrícula 10740/Contador - LEONARDO CANCELIERI AVANCIO - Matrícula 10173/Analista de Sistema

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aos 28 de agosto de 2026.

MAURICIO GEHLEN Prefeito Municipal

Publicado por: Andrew Picioneri Salme Código Identificador: 7191F28C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2024

(Cadastro de Termo para Remanejamento de saldo/item no sistema IPM) PROCESSO DIGITAL Nº 49084/2026

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelos Secretários Municipais, Secretário Municipal de Administração Sr. LUCAS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 011.609.069-39; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura o Sr. TARCISIO BARBOSA DE SOUZA , inscrito no CPF sob nº 633.166.508-06; pela Ilma. Secretária Municipal de Assistência Social Sra. LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS , inscrita no CPF sob nº 005.538.459-50;; pelo Ilmo. Controlador Geral do Município o Sr. CARLOS ALBERTO VIEIRA , inscrito no CPF sob nº 756.344.73934; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. CARLOS HENRIQUE SCARABELLI , inscrito no CPF 048.306.029-10; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sr. GUILHERME DE ARAUJO RUIZ , inscrito no CPF 101.727.179-81; pela Ilma. Secretária Municipal de Educação Sra. WANESSA DURANTE , inscrita no CPF. sob nº 025.577.729-92; pela Ilma. Secretária Municipal de Esporte e Lazer Sra. JANE NUNES DE LIMA , inscrito no CPF. sob nº 852.920.01953; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Fazenda Sr. RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO , inscrito no CPF 361.953.089-00; pelo Ilmo. Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí Sr. RAFAEL LUCAS TORRENTE , inscrito no CPF sob n° 049.598.719-03; pelo Ilmo. Chefe de Gabinete Sr. ADILSON FRANCISCO , inscrito no CPF nº 596.187.609-87; pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. ALEX ROBERTO FERNANDES ROMERA, inscrito no CPF sob nº 228.462.578-92; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA , inscrito no CPF sob nº 025.202.639-03; pela Ilma. Procuradora Geral do Município Sra. CÉLIA APARECIDA ZANATTA , inscrita no CPF sob nº 628.560.499-15; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Proteção à Vida Patrimônio Público e Trânsito Sr. ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR , inscrito no CPF sob nº 020.387.629-61; pela Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA , brasileira, residente e domiciliada na cidade de Paranavaí-PR, inscrita no CPF sob nº 042.081.609.77; e pela Ilma. Diretora Especial de Compras Srª THAÍS SOARES DA SILVA , inscrita no CPF sob nº 059.937.949-92.

CONTRATADA : ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , estabelecida à Rua Vinte e Um de Abril, 250 – Centro – Pinhais/ Paraná – CEP: 83.323-030, inscrita no C.N.P.J. sob nº 84.968.874/0001-27, neste ato devidamente representada por seu procurador o Sr. GILSON RENATO WASZAK, gerente comercial, portador do RG Nº: 3.210.420-7 SSP - PR e CPF/MF nº: 536.641.329-04, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba,

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