DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358. II – instituição de servidão administrativa, em área com 1.315,65 m², SRI 51929, de propriedade de Flamingo Empreendimentos LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: matrícula nº 49.065 do 2° cri de pato branco, Imóvel: imóvel rural: imóvel joe rotava desmembrado do imóvel joe rotava encravado no lote nº 83 do núcleo bom retiro - parte 2, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 1.315,65 m² Extensão: 438,55 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E07, de coordenadas N 7.102.482,205 m e E 329.526,806 m, situado na divisa da estrada rural municipal, a 62,51 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Joe Rotava Parte-2, com os seguintes azimutes e distâncias: 196°36'52" e 70,74 m até o vértice PV57, de coordenadas N 7.102.414,418 m e E 329.506,579 m, 202°46'19" e 49,11 m até o vértice PV97, de coordenadas N 7.102.369,140 m e E 329.487,572 m, 197°41'29" e 26,30 m até o vértice PV98, de coordenadas N 7.102.344,088 m e E 329.479,581 m, 185°49'24" e 27,03 m até o vértice PV99, de coordenadas N 7.102.317,193 m e E 329.476,83 m, 142°45'10" e 22,48 m até o vértice PV100, de coordenadas N 7.102.299,299 m e E 329.490,443 m, 133°13'30" e 20,78 m até o vértice PV101, de coordenadas N 7.102.285,070 m e E 329.505,582 m, 120°44'33" e 83,81 m até o vértice PV102, de coordenadas N 7.102.242,226 m e E 329.577,618 m, 129°49'2" e 33,00 m até o vértice PV103, de coordenadas N 7.102.221,095 m e E 329.602,965 m, 123°39'45" e 75,90 m até o vértice PV104, de coordenadas N 7.102.179,025 m e E 329.666,137 m, 170°18'14" e 29,40 m até o vértice E08, de coordenadas N 7.102.150,046 m e E 329.671,088 m , situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Valdir José Gnoatto, a 163,55 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 438,55 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 1.315,65 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

III – instituição de servidão administrativa, em área com 405,06 m², SRI 51930, de propriedade de Mauro Ciochetta, Jussara Hofman Ciochetta ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 11.337 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Valdir José Gnoatto, desmembrados do Lote Rural 72, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 405,06 m² Extensão: 135,02 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E08, de coordenadas N 7.102.150,046 m e E 329.671,088 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Joe Rotava Parte-2, a 98,72 m da margem esquerda do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Valdir Jose Gnoatto, com os seguintes azimutes e distâncias: 170°18'14" e 11,21 m até o vértice PV105, de coordenadas N 7.102.138,949 m e E 329.672,984 m, 116°20'31" e 104,45 m até o vértice PV 106, de coordenadas N 7.102.092,600 m e E 329.766,592 m, 143°45'17" e 19,32 m até o vértice PV107, de coordenadas N 7.102.077,022 m e E 329.778,012 m, situado na divisa com o Lote Rural – Imóvel Adir Bortolini e na margem esquerda do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 135,02 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 405,06 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e

Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

IV – instituição de servidão administrativa, em área com 1.575,21 m², SRI 51931, de propriedade de Marisvaldo Antônio Ciochetta e Anita Felipe Ciochetta ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: matrícula nº 13.661 do 2° cri de Pato Branco, Imóvel: imóvel Adir Bertolini, do núcleo bom retiro, desmembrado de uma parte do imóvel Valdir Jose Gnoatto, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 1.575,21m² Extensão: 525,07m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice PV107, de coordenadas N 7.102.077,022 m e E 329.778,012 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Valdir Jose Gnoatto e na margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Adir Bertolini, com os seguintes azimutes e distâncias: 184°10'42" e 29,32 m até o vértice PV108, de coordenadas N 7.102.047,775 m e E 329.775,875 m, 249°1'37" e 83,24 m até o vértice PV109, de coordenadas N 7.102.017,982 e E 329.698,152 m, 223°8'47" e 58,23 m até o vértice PV110, de coordenadas N 7.101.975,498 m e E 329.658,332 m, 192°18'39" e 64,23 m até o vértice PV111, de coordenadas N 7.101.912,740 m e E 329.644,636 m, 169°52'42" e 81,41 m até o vértice PV112, de coordenadas N 7.101.832,594 m e E 329.658,944 m, 178°11'11" e 65,32 m até o vértice PV113, de coordenadas N 7.101.767,308 m e E 329.661,011 m, 164°25'36" e 94,30 m até o vértice PV114, de coordenadas N 7.101.676,469 m e E 329.686,328 m, 169°41'32" e 49,02 m até o vértice E09, de coordenadas N 7.101.628,245 m e E 329.695,099 m, situado na divisa com o Lote Rural – ―Sítio Capelezzo‖, a 74,84 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas 525,07 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 1.575,21 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema de UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi – projeto e Engenharia de sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Eng° Civil CREA-PR 74.325/D ART N° 1720261073358.

V – instituição de servidão administrativa, em área com 2.580,75 m², SRI 51932, de propriedade de Rodrigo Capelezzo, Regiane Capelezzo e Douglas Jean Rosolen ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 20.753 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: "Sitio Capelezzo", desmembrado de uma parte do lote rural nº 72, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 2.580,75 m² Extensão: 860,25 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA 1 Inicia-se a descrição no vértice E09, de coordenadas N 7.101.628,245 m e E 329.695,099 m, situado na divisa com o Lote Rural – Imóvel Adir Bertolini, a 72,66 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Sítio Capelezzo, com os seguintes azimutes e distâncias: 169°41'32" e 41,82 m até o vértice PV115, de coordenadas N 7.101.587,102 m e E 329.702,581 m, 170°35'53" e 91,51 m até o vértice PV116, de coordenadas N 7.101.496,822 m e E 329.717,530 m, 213°15'9" e 14,39 m até o vértice PV117, de coordenadas N 7.101.484,787 m e E 329.709,639 m, 184°27'30" e 97,88 m até o vértice PV118, de coordenadas N 7.101.387,201 m e E 329.702,029 m, 231°31'9" e 56,45 m até o vértice PV119, de coordenadas N 7.101.352,077 m e E 329.657,843 m, 169°59'16" e 19,23 m até o vértice PV120, de coordenadas N 7.101.333,137 m e E 329.661,187 m, 149°22'31" e 19,89 m até o vértice PV121, de coordenadas N 7.101.316,020 m e E 329.671,312 m, 129°17'2" e 24,39 m até o vértice PV122, de coordenadas N 7.101.300,575 m e E 329.690,201 m, 193°0'42" e 76,94 m até o vértice PV123, de coordenadas N 7.101.225,613 m e E 329.672,879 m, 196°28'52" e 80,57 m até o vértice E10, situado na divisa com o Lote Urbano – APRRH, a 28,44 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. FAIXA 2 Inicia-se a descrição no vértice E11, de coordenadas N 7.101.496,359 m e E 329.719,020 m, situado a 9,39 m da margem direita de um córrego Sem Denominação, segue pela área do Lote Rural – Sítio Capelezzo,

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