DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

com os seguintes azimutes e distâncias: 107°16'23" e 94,84 m até o vértice PV001, de coordenadas N 7.101.468,198 m e E 329.809,585 m, 107°57'41" e 100,00 m até o vértice PV002, de coordenadas N 7.101.437,360 m e E 329.904,713 m, 107°57'40" e 94,62 m até o vértice PV003, de coordenadas N 7.101.408,183 m e E 329.994,718 m, 111°57'51" e 11,77 m até o vértice PV008, de coordenadas N 7.101.403,779 m e E 330.005,639 m, 100°48'24" e 6,80 m até o vértice E12, de coordenadas N 7.101.402,504 m e E 330.012,315 m, situado na divisa com o Lote Rural – José Triches Neto I, a 11,20 m da margem direita de um córrego sem Denominação. FAIXA 3 Iniciase a descrição no vértice E13, de coordenadas N 7.101.405,878 m e E 329.996,422 m, situado a 8,94 m da margem direita de um córrego Sem Denominação, segue pela área do Lote Rural – Sítio Capelezzo, com o seguinte azimute e distância: 143°31'13" e 29,15 m até o vértice E14, de coordenadas N 7.101.382,441 m e E 330.013,752 m, situado na divisa com o Lote Rural – José Triches Neto I, a 8,76 m da margem esquerda de um Córrego sem Denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 860,25 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 2580,75 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

VI – instituição de servidão administrativa, em área com 618,18 m², SRI 51933, de propriedade de Marcelo Chioqueta, Helaiz Juciane Balbinotti Chioqueta, Jorge Eduardo Chioqueta e Silvia Chioqueta ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.408 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Área de Preservação de Recursos Hídricos - APRRH, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 618,18 m² Extensão: 206,06 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m.. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E10, de coordenadas N 7.101.148,336 m e E 329.650,016 m, situado na divisa com o Lote Rural – Sítio Capelezzo, a 28,44 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Urbano - APRRH, com os seguintes azimutes e distâncias: 196°28'52" e 1,84 m até o vértice PV124, de coordenadas N 7.101.146,592 m e E 329.649,500 m, 169°14'35" e 19,02 m até o vértice PV125, de coordenadas N 7.101.127,902 m e E 329.653,051 m, 172°17'30" e 64,43 m até o vértice E22, de coordenadas N 7.101.064,058 m e E 329.661,692 m, situado na divisa com o Lote N° 13 – Quadra N°2138, a 45,52 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E30, de coordenadas N 7.100.955,664 m e E 329.649,418 m, na divisa com o Lote N° 06 – Quadra n°2138, a 64,54 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pelo perímetro do Lote Urbano - APRRH, com os seguintes azimutes e distâncias: 205°40'19" e 6,16 m até o vértice PV128, de coordenadas N 7.100.950,107 m e E 329.646,748 m, 193°17'5" e 30,18 m até o vértice PV129, de coordenadas N 7.100.920,733 m e E 329.639,812 m, 182°53'50" e 15,97 m até o vértice PV130, de coordenadas N 7.100.904,781 m e E 329.639,005 m, 162°14'59" e 58,01 m até o vértice PV131, de coordenadas N 7.100.849,536 m e E 329.656,689 m, 162°38'50" e 10,45 m até o vértice E31, de coordenadas N 7.100.839,561 m e E 329.659,806 m, situado na divisa com o Lote Rural – Chácara Agrárias, a 21,68 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 206,06 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 618,18 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358. VII – instituição de servidão administrativa, em área com 15,51 m², SRI 51934, de propriedade de Getulhinho Chioquetta e Rosemeri Bressan Chioquetta ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de

Registro: Matrícula nº 41.263 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Lote n°13 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 15,51 m² Extensão: 5,17 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E22, de coordenadas N 7.101.064,058 m e E 329.661,692 m, situado na divisa do Lote Rural – APRRH, a 44,96 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°13 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, com o seguinte azimute e distância: 172°17'30" e 5,17 m até o vértice E23, de coordenadas N 7.101.058,932 m e E 329.662,386 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 12 – Quadra n° 2138, a 44,87 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 5,17 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 15,51 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

VIII – instituição de servidão administrativa, em área com 46,62 m², SRI 51935, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.262 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Lote n°12 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 46,62 m² Extensão:15,54m

Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E23, de coordenadas N 7.101.058,932 m e E 329.662,386 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 13 – Quadra n° 2138, a 44,96 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°12 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, com o seguinte azimute e distância: 172°17'30" e 15,54 m até o vértice E24, de coordenadas N 7.101.043,534 m e E 329.664,471 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 11 – Quadra n° 2138, a 43,88 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 15,54 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 46,62 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

IX – instituição de servidão administrativa, em área com 46,50 m², SRI 51936, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.261 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Lote n°11 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 46,50 m² Extensão:15,50 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E24, de coordenadas N 7.101.043,534 m e E 329.664,471 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 12 – Quadra n° 2138, a 43,88 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°11 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, com os seguintes azimutes e distâncias: 172°17'30"e 13,50 m até o vértice PV126, de coordenadas N 7.101.030,151 m e E 329.666,282 m, 179°24'34" e 2,00 m até o vértice E25, de coordenadas N 7.101.028,121 m e E 329.666,303 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 10 –

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