DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quadra n° 2138, a 43,04 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 15,50 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 46,50 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358. X – instituição de servidão administrativa, em área com 46,56 m², SRI 51937, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.260 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Lote n°10 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 46,56 m² Extensão:15,52 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E25, de coordenadas N 7.101.028,121 m e E 329.666,303 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 11 – Quadra n° 2138, a 43,04 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°10 – Quadra n° 2138, com o seguinte azimute e distância: 179°24'34" e 15,52 m até o vértice E26, de coordenadas N 7.101.012,598 m e E 329.666,463 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 09 – Quadra n° 2138, a 43,88 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 15,52 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 46,56 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemasb Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XI – instituição de servidão administrativa, em área com 46,56 m², SRI 51938, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.259 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Lote n°09 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 46,56 m² Extensão: 15,52 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E26, de coordenadas N 7.101.012,598 m e E 329.666,463 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 10 – Quadra n° 2138, a 43,88 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°09 – Quadra n° 2138, com o seguinte azimute e distância: 179°24'34" e 15,52 m até o vértice E27, de coordenadas N 7.100.997,078 m e E 329.666,623 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 08 – Quadra n° 2138, a 44,72 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 15,52 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 46,56 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XII – instituição de servidão administrativa, em área com 50,88 m², SRI 51939, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.258 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Lote n°08 – Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 50,88 m² Extensão:

16,96 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E27, de coordenadas N 7.100.997,078 m e E 329.666,623 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 09 – Quadra n° 2138, a 44,72 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°08 – Quadra n° 2138, com os seguintes azimutes e distâncias: 179°24'34" e 5,50 m até o vértice PV127, de coordenadas N 7.100.991,575 m e E 329.666,680 m, 205°40'19" e 11,46 m até o vértice E27, de coordenadas N 7.100.981,244 m e E 329.661,714 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 07 – Quadra n° 2138, a 50,64 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 16,96 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 50,88 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XIII – instituição de servidão administrativa, em área com 58,56 m², SRI 51940, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.257 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Urbano: Lote n° 07 - Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 58,56 m² Extensão: 19,52 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E28, de coordenadas N 7.100.981,244 m e E 329.661,714 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 08 – Quadra n° 2138, a 50,64 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°07 – Quadra n° 2138, com o seguinte azimute e distância: 205°40'19" e 19,52 m até o vértice E29, de coordenadas N 7.100.963,655 m e E 329.653,260 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 06 – Quadra n° 2138, a 60,21 m do alinhamento com a Rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 19,52 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 58,56 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XIV – instituição de servidão administrativa, em área com 26,61 m², SRI 51941, de propriedade de Vandir Chioqueta & Cia LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 41.256 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Urbano- Lote n° 06 - Quadra n° 2138, do Loteamento Armando Chioquetta, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 26,61 m² Extensão: 8,87 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E29, de coordenadas N 7.100.963,655 m e E 329.653,259 m, situado na divisa do Lote Urbano – Lote n° 07 – Quadra n° 2138, a 60,21 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol, segue adentrando pela área do Lote Urbano - Lote n°06 – Quadra n° 2138, com o seguinte azimute e distância: 205°40'19" e 8,87 m até o vértice E30, de coordenadas N 7.100.955,664 m e E 329.649,418 m, situado na divisa do Lote Urbano – APRRH, a 64,69 m do alinhamento com a rua Evandro Cagol. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 8,87 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 26,61 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como datum o

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