DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358. XV – instituição de servidão administrativa, em área com 1.894,50 m², SRI 51942, de propriedade de Colégio Agir LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 27.651 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural-Chácara Agrárias, desmembrado de parte do Lote rural n° 66-C, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 1.894,50 m² Extensão: 631,50 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E31, de coordenadas N 7.100.839,561 m e E 329.659,806 m, situado na divisa com o Lote Urbano – APRRH, a 21,68 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Chácara Agrárias, com os seguintes azimutes e distâncias: 162°38'50" e 18,11 m até o vértice PV131A, de coordenadas N 7.100.822,276 m e E 329.665,208 m, 135°48'18" e 40,61 m até o vértice PV132, de coordenadas N 7.100.793,158 m e E 329.693,519 m, 146°40'39" e 64,71 m até o vértice PV133, de coordenadas N 7.100.739,088 m e E 329.729,066 m, 155°33'53" e 16,17 m até o vértice PV134, de coordenadas N 7.100.724,365 m e E 329.735,756 m, 208°0'6" e 28,19 m até o vértice PV135, de coordenadas N 7.100.699,473 m e E 329.722,519 m, 180°31'37" e 28,28 m até o vértice PV136, de coordenadas N 7.100.671,198 m e E 329.722,259 m, 171°3'57" e 32,06 m até o vértice PV137, de coordenadas N 7.100.639,532 m e E 329.727,238 m, 201°35'9" e 30,29 m até o vértice PV138, de coordenadas N 7.100.611,369 m e E 329.716,095 m, deste com azimute 196°34'59" e 32,51 m até o vértice E32, de coordenadas N 7.100.580,207 m e E 329.706,816 m, situado na divisa com o Lote Rural – Lote 66-B, Do Núcleo Bom Retiro, a 36,70 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E33, de coordenadas N 7.100.699,384 m e E 329.724,172 m, situado a 26,81 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. segue adentrando pelo perímetro do Lote Rural – Chácara Agrárias, com os seguintes azimutes e distâncias: 93°4'4" e 17,81 m até o vértice PV134, de coordenadas N 7.100.698,431 m e E 329.741,956 m, 100°59'14" e 80,17 m até o vértice PV001, de coordenadas N 7.100.683,151 m e E 329.820,656 m, 97°43'50" e 99,90 m até o vértice PV002, de coordenadas N 7.100.669,713 m e E 329.919,651 m, 99°12'50" e 99,98 m até o vértice PV003, de coordenadas N 7.100.653,704 m e E 330.018,343 m, 103°29'1" e 42,71 m até o vértice E34, de coordenadas N 7.100.643,746 m e E 330.059,872 m, situado na divisa com o alinhamento da Rua Belmiro Michelin, a 6,35 m da margem esquerda do córrego sem denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 631,50 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 1.894,50 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XVI – instituição de servidão administrativa, em área com 1.454,25 m², SRI 51943, de propriedade de Luiz Alfredo Chioquetta, Dulce Regina Franciosi, Rossaly Beatriz Chioquetta Lorenset, Ivor Antonio Lorenset, Jakson Luiz Chioquetta, Rezane Adiles Mazocco Chioquetta, Roseane Chioquetta Stedile ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 21.120 do ed 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Rural – Lote 66-B, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 1.454,25 m² Extensão: 484,75 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E32, de coordenadas N 7.100.580,207 m e E 329.706,816 m, situado na divisa do lote Rural – Chácara Agrárias, a 36,76 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Lote 66-B, do Núcleo Bom Retiro, com os seguintes azimutes e distâncias:

196°34'59" e 2,42 m até o vértice PV139, de coordenadas N 7.100.577,887 m e E 329.706,125 m, 194°37'33" e 39,95 m até o vértice PV140, de coordenadas N 7.100.539,229 m e E 329.696,036 m, 169°33'27" e 54,94 m até o vértice PV141, de coordenadas N 7.100.485,196 m e E 329.705,995 m, 193°53'8" e 65,71 m até o vértice PV142, de coordenadas N 7.100.421,409 m e E 329.690,226 m, 170°17'18" e 97,05 m até o vértice PV143, de coordenadas N 7.100.325,746 m e E 329.706,598 m, 166°58'7" e 98,16 m até o vértice PV144, de coordenadas N 7.100.230,111 m e E 329.728,733 m, 164°46'9" e 72,04 m até o vértice PV145, de coordenadas N 7.100.160,598 m e E 329.747,659 m, 148°45'52" e 38,84 m até o vértice PV146, de coordenadas N 7.100.127,389 m e E 329.767,799 m, 169°35'43" e 15,65 até o vértice E33, de coordenadas N 7.100.112,000 m e E 329.770,625 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiochetta – Área Remanescente, a 141,36 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 484,75 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 1.454,25 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XVII – instituição de servidão administrativa, em área com 1.318,65 m², SRI 51944, de propriedade de Anamar Chiocheta Bertinato, Osmar José Betinato, Ivaneti Merly Chiocheta, Oivete de Lucia Chioquetta Mesomo, Sergio Mesomo, Lucimara Chiocheta, Olirdes Maria Chiocheta, Priscila Aparecida Chiocheta, Guilherme Elias Piassa, Ordile Lourdes Chioquetta, Olivio Chioquetta e Eletra Joana de Bertoli Chioquetta ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 43.111 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural: "Imóvel Luiz Chiochetta - Área Remanescente" desmembrado de parte do imóvel Luiz Chioquetta, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 1.318,65 m² Extensão: 439,55 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E35, de coordenadas N 7.100.112,000 m e E 329.770,625 m, situado na divisa com o Lote Rural – Lote 66-B, Do Núcleo Bom Retiro, a 61,73 m da margem direita do córrego sem denominação, segue adentrando pela área do Lote Rural – imóvel Luiz Chiocheta – Área Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 169°35'43" e 48,20 m até o vértice PV147, de coordenadas N 7.100.064,595 m e E 329.779,329 m, 218°28'23" e 26,24 m até o vértice PV148, de coordenadas N 7.100.044,049 m e E 329.763,002 m, 203°44'21" e 19,81 m até o vértice PV149, de coordenadas N 7.100.025,918 m e E 329.755,028 m, 176°51'52" e 2,63 m até o vértice E36, de coordenadas N 7.100.023,295 m e E 329.755,172 m, situado na divisa com o Lote Rural – Imóvel Luiz Chiochetta – 1ª Parte, a 27,85 m da margem esquerda do córrego sem denominação. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E37, de coordenadas N 7.100.043,585 m e E 329.764,549 m, situado a 8,26 m da margem esquerda do córrego sem denominação, segue adentrando pelo perímetro do Lote Rural – imóvel Luiz Chiocheta – Área Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 106°39'44" e 46,02 m até o vértice PV001, de coordenadas N 7.100.030,390 m e E 329.808,638 m, 86°27'17" e 56,63 m até o vértice PV002, de coordenadas N 7.100.033,892 m e E 329.865,163 m, 64°18'54" e 99,99 m até o vértice PV003, de coordenadas N 7.100.077,231 m e E 329.955,275 m, 64°16'39" e 61,56 m até o vértice PV004, de coordenadas N 7.100.103,949 m e E 330.010,735 m, 83°25'3" e 78,47 m até o vértice E38, de coordenadas N 7.100.112,944 m e E 330.088,687 m, situado na divisa com o alinhamento da Rua Belmiro Michelin. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 439,55 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 1.318,65 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025 Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro

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