DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XVIII – instituição de servidão administrativa, em área com 554,01 m², SRI 51945, de propriedade de Ivaneti Merly Chiocheta, Anamar Chiocheta Betinato, Osmar José Betinato, Oivete de Lucia Chioquetta Mesomo e Sergio Mesomo ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Certidão de Registro: Matrícula nº 43.112 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural: "Imóvel Luiz Chioquetta - 1ª Parte", desmembrado de parte do Imóvel Luiz Chioquetta, do Núcleo Bom Retiro, servidão coletor tronco passo da pedra, Área de Atingimento: 554,01 m² Extensão: 184,67 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E36, de coordenadas N 7.100.023,295 m e E 329.755,172 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – Área Remanescente, a 46,70 m da margem direita do lajeado, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 1ª Parte, com os seguintes azimutes e distâncias: 176°51'52" e 95,83 m até o vértice PV150, de coordenadas N 7.099.927,607 m e E 329.760,414 m, 176°51'20" e 88,84 m até o vértice E40, de coordenadas N 7.099.838,903 m e E 329.765,287 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiochetta – 2ª Parte, a 82,58 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 184,67 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 554,01 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025.Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas.Cyro Carneiro Pacheco Neto.Engº Civil CREA-PR 74.325/D.ART Nº 1720261073358.

XIX – instituição de servidão administrativa, em área com 365,34 m², SRI 51946, de propriedade de Lucimara Chioqueta e A. C. Berdinato Incorporadora LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 43.113 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural - "Imóvel Luiz Chiquetta - 2° Parte", desmembrado do Imóvel Luiz Chioquetta, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 365,34 m² Extensão: 121,78 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E40, de coordenadas N 7.099.838,903 m e E 329.765,287 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 1ª Parte, a 82,95 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 2ª Parte, com os seguintes azimutes e distâncias: 176°51'20" e 8,42 m até o vértice PV151, de coordenadas N 7.099.830,351 m e E 329.765,758 m, 176°45'53" e 99,77 m até o vértice PV152, de coordenadas N 7.099.730,875 m e E 329.771,379 m, 175°51'8" e 13,59 m até o vértice E41, de coordenadas N 7.099.717,319 m e E 329.772,363 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiochetta – 3ª Parte, a 64,29 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 121,78 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 365,34 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XX – instituição de servidão administrativa, em área com 440,94 m², SRI 51947, de propriedade de Olirdes Maria Chiocheta, Priscila Aparecida Chiocheta e Guilherme Elias Piassa ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 43.114 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural: "Imóvel Luiz Chioquetta - 3ª Parte", desmembrado de parte do Imóvel Luiz Chioquetta, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento:

440,94 m² Extensão: 146,98 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E41, de coordenadas N 7.099.717,319 m e E 329.772,363 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 2ª Parte, a 59.87 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 3ª Parte, com os seguintes azimutes e distâncias: 175°51'8"e 85,61 m até o vértice PV153, de coordenadas N 7.099.631,872 m e E 329.778,559 m, 175°48'49" e 61,31 m até o vértice E42, de coordenadas N 7.099.570,725 m e E 329.783,035 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiochetta – 4ª Parte, a 31,89 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 146,98 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 440,94 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXI – instituição de servidão administrativa, em área com 544,08 m², SRI 51949, de propriedade de Oivete de Lucia Chioquetta Mesomo, Sergio Mesomo, João de Quadra e Rosimari Gonzatto de Quadra ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 43.116 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural: "Imóvel Luiz Chioquetta - 5ª Parte", desmembrado de parte do Imóvel Luiz Chioquetta, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 544,08 m² Extensão: 181,36 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E43, de coordenadas N 7.099.424,079 m e E 329.793,349 m, situado na divisa com o Lote Rural - Imóvel Luiz Chioquetta - 4ª Parte, a 11,31 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural - Imóvel Luiz Chioquetta - 5ª Parte, com o seguinte azimute e distância: 176°7'45" e 16,50 m até o vértice E44, de coordenadas N 7.099.407,611 m e E 329.794,375 m, situado na divisa com o Lote Rural – Imóvel Sergio Mesomo, a 16,61 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E45, de coordenadas N 7.099.239,857 m e E 329.982,011 m, situado na divisa com o Lote Rural – Imóvel Sergio Mesomo, segue adentrando pelo perímetro do Lote Rural - Imóvel Luiz Chioquetta - 5ª Parte, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°52'26" e 52,89 m até o vértice PV163, de coordenadas N 7.099.239,974 m e E 330.034,902 m, 87°5'22" e 78,47 m até o vértice PV164, de coordenadas N 7.099.243,958 m e E 330.113,273 m, 86°16'7" e 33,50 m até o vértice E46, de coordenadas N 7.099.246,139 m e E 330.146,706 m, situado na divisa com o Lote N° 01 – Quadra N° 2184, a 23,71 m da margem direita do córrego sem denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 181,36 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 544,08 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXII – instituição de servidão administrativa, em área com 980,58 m², SRI 51950, de propriedade de Oivete De Lucia Chioqueta Mesomo, Sérgio Mesomo ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 23.482 do 1° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural: Imóvel Sérgio Mesomo, desmembrado de uma parte do Imóvel Luiz Chioquetta, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 980,58 m² Extensão: 326,86 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E44, de coordenadas N 7.099.407,611 m e E 329.794,375 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 5ª Parte,

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