DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

a 16,61 m da margem direita do lajeado Passo da Pedra, segue adentrando pela área do Lote Rural – Imóvel Sérgio Mesomo, com os seguintes azimutes e distâncias: 176°7'45" e 47,92 m até o vértice PV156, de coordenadas N 7.099.359,802 m e E 329.797,609 m, 178°22'19" e 75,66 m até o vértice PV157, de coordenadas N 7.099.284,177 m e E 329.799,759 m, 132°28'32" e 49,68 até o vértice PV158, de coordenadas N 7.099.250,632 m e E 329.836,398 m, 88°56'13" e 28,79 até o vértice PV159, de coordenadas N 7.099.251,166 m e E 329.865,181 m, 119°18'20" e 32,78 m até o vértice PV160, de coordenadas N 7.099.235,122 m e E 329.893,764 m, 61°50'34" e 24,49 m até o vértice PV161, de coordenadas N 7.099.246,678 m e E 329.915,353 m, 104°31'28" e 27,55 m até o vértice PV162, de coordenadas N 7.099.239,769 m e E 329.942,019 m, 89°52'26" e 39,99 m até o vértice E45, de coordenadas N 7.099.239,857 m e E 329.982,011 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiochetta – 5ª Parte, a 22,48 m da margem direita do córrego sem denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 326,86 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 980,58 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXIII – instituição de servidão administrativa, em área com 317,22 m², SRI 51951, de propriedade de Município de Pato Branco ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 37.171 do 1° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Urbano: Lote n° 01 - Quadra n° 2184, do Loteamento Dom Luiz, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 317,22 m² Extensão: 105,74 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E46, de coordenadas N 7.099.246,139 m e E 330.146,706 m, situado na divisa do Lote Rural – Imóvel Luiz Chiquetta – 5ª Parte, a 19,23 m do alinhamento da rua Belmiro Michelin, segue adentrando pela área do Lote Urbano: Lote n° 01 - Quadra n° 2184, com os seguintes azimutes e distâncias: 86°16'7" e 4,00 m até o vértice PV165, de coordenadas N 7.099.246,399 m e E 330.150,702 m, 165°19'30" e 53,39 m até o vértice PV166, de coordenadas N 7.099.194,752 m e E 330.164,227 m, 193°56'33" e 45,82 até o vértice PV167, de coordenadas N 7.099.150,286 m e E 330.153,188 m, 144°9'58" e 2,53 m até o vértice E47, de coordenadas N 7.099.148,234 m e E 330.154,670 m, situado na divisa do alinhamento com a rua Ernesto Ruchil. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 105,74 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 317,22 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXIV – instituição de servidão administrativa, em área com 588,09 m², SRI 51952, de propriedade de JBS Administradora de Imóveis LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 23.997 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural―José Triches Neto I‖, do Núcleo Bom Retiro, desmembrado de uma parte do Imóvel José Triches Neto, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 588,09 m² Extensão: 196,03 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E12, de coordenadas N 7.101.402,504 m e E 330.012,315 m, situado na divisa com o Lote Rural: ―Sítio Capelezzo‖, a 11,13 m da margem direita do córrego sem denominação, segue adentrando pela área do Lote Rural – José Triches Neto I, com o seguinte azimute e distância: 100°48'24" e 93,53 m até o vértice PV009, de coordenadas N 7.101.384,967 m e E

330.104,190 m, deste com azimute de 103°12'21" e 59,44 m até o vértice E16, de coordenadas N 7.101.371,388 m e E 330.162,059 m, situado na divisa com o Lote urbano – Reserva Legal, a 27,57 m da margem direita do córrego sem denominação. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E14, de coordenadas N 7.101.382,441 m e E 330.013,752 m, situado na divisa com o Lote Rural: ―Sítio Capelezzo‖, a 8,82 m da margem esquerda do córrego sem denominação, segue adentrando pelo perímetro do Lote Rural – José Triches Neto I, com o seguinte azimute e distância: 143°31'13" e 1,05 m até o vértice PV005, de coordenadas N 7.101.381,594 m e E 330.014,378 m, deste com azimute de 174°19'34" e 42,01 m até o vértice E15, de coordenadas N 7.101.339,789 m e E 330.018,532 m, situado na divisa com o Lote urbano – Reserva Legal, a 99,38 m da margem esquerda do córrego sem denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 196,03 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 588,09 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 172026107335.

XXV – instituição de servidão administrativa, em área com 492,30 m², SRI 51953, de propriedade de JVG Empreendimentos imobiliários LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 26.304 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Urbano - Reserva Legal, do Loteamento Universitário 01, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 492,30m² Extensão: 164,10 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E16, de coordenadas N 7.101.371,388 m e E 330.162,059 m, situado na divisa com o Lote Rural – José Trinches Neto I, a 47,59 m da margem direita do córrego sem denominação, segue adentrando pela área do Lote Urbano – Reserva Legal, com os seguintes azimutes e distâncias: 103°12'21" e 40,53 m até o vértice PV010, de coordenadas N 7.101.362,129 m e E 330.201,514 m, 102°16'46" e 38,19 m até o vértice E17, de coordenadas N 7.101.354,006 m e E 330.238,835 m, situado na divisa com o Lote urbano – Área Remanescente do Loteamento Universitário 01. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E15, de coordenadas N 7.101.339,790 m e E 330.018,532 m, situado na divisa com o Lote Rural – José Trinches Neto I, a 99,38 m da margem esquerda do córrego sem denominação, segue adentrando pelo perímetro do Lote Urbano – Reserva Legal, com os seguintes azimutes e distâncias: 174°19'34" e 58,14 m até o vértice PV006, de coordenadas N 7.101.281,933 m e E 330.024,280 m, 174°16'35" e 27,24 m até o vértice E18, de coordenadas N 7.101.254,830 m e E 330.026,996 m, situado na divisa com o Lote urbano – Área Remanescente do Loteamento Universitário 02, a 138,24 m do córrego sem denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 164,10 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 492,30 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXVI – instituição de servidão administrativa, em área com 512,07 m², SRI 51954, de propriedade de JGV Empreendimentos Imobiliários LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 26.305 do 2° CRI de Pato Branco, Imóvel: Lote Urbano – Área Remanescente do Loteamento Universitário 01, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 512,07 m² Extensão: 170,69 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: FAIXA ―1‖ Inicia-se a descrição no vértice E17, de coordenadas N 7.101.354,006 m e E 330.238,835 m, situado na divisa com o Lote Urbano – Reserva Legal, a 26,26 m da margem direita do córrego sem denominação, segue adentrando pela área do Lote Urbano – Área

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