DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Remanescente do Loteamento Universitário 01, com os seguintes azimutes e distâncias: 102°16'46" e 61,65 m até o vértice PV011, de coordenadas N 7.101.340,895 m e E 330.299,072 m, 94°12'47" e 15,35 m até o vértice PV012, de coordenadas N 7.101.339,767 m e E 330.314,384 m, 179°8'11" e 57,82 m até o vértice PV021, de coordenadas N 7.101.282,152 m e E 330.313,515 m, 84°47'53" e 15,30 m até o vértice PV022, de coordenadas N 7.101.283,539 m e E 330.328,752 m, situado a 1,49 m do final da rua Clovi Capelezzo. FAIXA ―2‖ Inicia-se a descrição no vértice E19, de coordenadas N 7.101.341,306 m e E 330.313,906 m, situado a 22,86 m da margem direita do córrego Sem Denominação, segue pelo área do Lote Urbano – Área Remanescente do Loteamento Universitário 01, com os seguintes azimutes e distâncias: 342°46'37" e 6,47 m até o vértice PV001, de coordenadas N 7.101.347,483 m e E 330.311,992 m, 87°59'15" e 14,30 m até o vértice PV003, de coordenadas N 7.101.347,985 m e E 330.326,283 m, situado a 1,50 m do final da rua João Baptista de Souza. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 170,69 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 512,07 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXVII – instituição de servidão administrativa, em área com 647,79 m², SRI 51955, de propriedade de JVG Empreendimentos Imobiliários LTDA ou a quem de direito pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 26.396 do 2° CRI de Pato Branco, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 647,79 m² Extensão: 215,93 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra 1, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E18, de coordenadas N 7.101.254,830 m e E 330.026,996 m, situado na divisa do Lote Urbano – Reserva Legal, segue adentrando pela área do Lote Urbano – Área Remanescente do Loteamento Universitário 02, com o seguinte azimute e distância: 174°16'35" e 67,70 m até o vértice PV007, de coordenadas N 7.101.187,468 m e E 330.033,748 m, deste com azimute de 90°8'50" e 93,53 m até o vértice PV118, de coordenadas N 7.101.187,228 e E 330.127,274 m, deste com azimute 86°38'19" e 12,20 m até o vértice PV121, de coordenadas N 7.101.187,943 m e E 330.139,453 m, deste com azimute 85°26'0" e 42,50 m até o vértice DTI122, de coordenadas N 7.101.191,327 m e E 330.181,818 m, situado a 23,26 m da Rua Casemiro Burile. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 215,93 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 647,79 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXVIII – instituição de servidão administrativa, em área com 117,71 m², SRI 51956, de propriedade de Ignez Terezinha Trento, Eurico Antônio Trento, Genuíno Assis Piacentini e Iraci Goes Piacentini ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 33.062 do 1° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural - "Granja Trento", desmembrado do lote Nº 07 do Imóvel São Brás e do Imóvel Francisco Assis Zanin, encravado nas partes dos lotes rurais Nº 05 do Imóvel São Brás e lotes Nº 07 e 07-A do Núcleo Ligeiro Parte Norte e partes dos lotes rurais sob Nº 77 e 77-A do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 118,71 m² Extensão: 39,57 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra 4, situado no perímetro rural do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E01, de coordenadas N 7.103.310,755 m e E 331.822,689 m, situado a 35,57 m da margem direita do rio Ligeiro,

segue pela área do Imóvel Rural – Granja Trento, com o seguinte azimute e distância: 242°51'22" e 39,57 m até o vértice E02, de coordenadas 7.103.292,704 m e E 331.787,479 m, situado na margem direita do Rio Ligeiro, divisa com o Lote n° 79BII. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 39,57 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 118,71 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXIX – instituição de servidão administrativa, em área com 527,94 m², SRI 51957, de propriedade de Coopavel Cooperativa Agroindustrial ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 55.342 do 1° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural – Lote n° 79BII situado no Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 527,94 m² Extensão: 175,98 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra 4, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E03, de coordenadas N 7.103.250,429 m e E 331.779,003 m, situado na margem esquerda do Rio Ligeiro e na divisa do Lote Rural – Granja Trento, segue adentrando pela área do Imóvel Rural – Lote n °79BII, com os seguintes azimutes e distâncias: 242°51'22" e 77,71 m até o vértice E04A, de coordenadas 7.103.255,077 m e E 331.714,089 m, 222°54'33" e 65,17 m até o vértice E04B, de coordenadas 7.103.207,344 m e E 331.669,719 m, 235°58'3" e 27,72 m até o vértice E04C, de coordenadas 7.103.191,833 m e E 331.646,751 m, 254°12'4" e 5,38 m até o vértice E04, de coordenadas 7.103.190,368 m e E 331.641,573 m, situado na divisa com o Lote n° 79B, a 20,81 m da margem esquerda de um córrego Sem Denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 175,98 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 527,94 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Curitiba, PR. 10 de Outubro de 2025. Proensi - Projeto e Engenharia de Sistemas Cyro Carneiro Pacheco Neto Engº Civil CREA-PR 74.325/D ART Nº 1720261073358.

XXX – instituição de servidão administrativa, em área com 966,96 m², SRI 51958, de propriedade de Sementes Guerra LTDA ou a Quem de Direito Pertencer, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Comarca: Pato Branco, Certidão de Registro: Matrícula nº 55.340 do 1° CRI de Pato Branco, Imóvel: Imóvel Rural - Lote N° 79B, do Núcleo Bom Retiro, faixa de servidão de passagem, Área de Atingimento: 966,96 m² Extensão: 318,53 m Largura da Faixa de Servidão: 3,00 m. DESCRIÇÃO: Área destinada para implantação do Coletor Tronco Passo da Pedra 4, situado no perímetro urbano do Município de Pato Branco, inicia-se a descrição no vértice E04, de coordenadas N 7.103.189,697 m e E 331.642,574 m, situado na divisa do Lote Rural – Lote n° 79BII, a 22,75 m da margem esquerda do córrego sem denominação, segue adentrando pela área do Lote Rural – Lote n °79B, com os seguintes azimutes e distâncias: 254°41'35" e 106,91 m até o vértice PV07, de coordenadas N 7.103.161,474 m e E 331.539,457 m, 254°40'37" e 87,48 m até o vértice PV08, de coordenadas N 7.103.138,356 e E 331.455,084 m, 279°30'26" e 24,99 m até o vértice PV 09, de coordenadas N 7.103.142,483 m e E 331.430,441 m, 245°13'8" e 56,13 m até o vértice PV10, de coordenadas N 7.103.118,957 m e E 331.379,482 m, 258°5'5" e 46,81 m até o vértice E05, de coordenadas N 7.103.109,292 m e E 331.333,677 m, situado na divisa com o Lote Rural - Lote n° 79C, a 22,10 m da margem esquerda do córrego sem denominação. Todos esses trechos perfazem uma extensão de 322,32 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 966,96 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central

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