DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA Secretária Municipal de Cultura e Igualdade Racial Decreto nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 2B57D5FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 31 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do COMUSP - Conselho Municipal de Saúde Biênio 2026-2028.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, pela Lei Municipal nº 1.004 de 05/05/2009 e pelo seu Regimento Interno;

Considerando o que dispõe o Regimento Interno deste Colegiado no tocante ao tema ―Eleição‖, sem prejuízo dos demais dispositivos; Considerando que o processo eleitoral foi amplamente divulgado, tendo sido oportunizado a candidatura de CHAPAS interessadas em prazo devidamente regulamentado pelo Regimento Interno deste Colegiado;

Considerando eleição democrática, transparente e secreta, ocorrida em data supracitada, tendo sido oportunizada votação a todos os conselheiros titulares ou suplentes em titularidade e que todos os habilitados presentes da reunião votaram/manifestaram suas opiniões;

Considerando que todos os atos deste Conselho primam pelo cumprimento dos princípios constitucionais (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) e Princípios do SUS (Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Social); RESOLVE:

Art. 1º Aprova o processo de eleição e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2026-2028 Art. 2º - Nomeia os membros eleitos para o Biênio 2026/2028 com a seguinte composição:

Presidente: Osmar de Souza Silva – Segmento: Usuário Vice-Presidente: Thiago da Silva Pereira – Segmento: Usuário 1º Secretário (a): Rucela Addy Guevara Ibarra – Segmento: Usuário 2º Secretário (a): Emanuel José Teixeira Gottlich – Segmento: Trabalhador.

Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de outubro de 2026.

Piraquara, 28 de agosto de 2026.

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de n.º 31 de 26 de agosto de 2026

Comissão Provisória Resolução 29/2026

FERNANDA DAHER

Secretária Municipal de Saúde de Piraquara Decreto Municipal nº 13050/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 31D5797C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 175, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 75331C70

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 672, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Conceder férias ao servidor Ademir Lourenço dos Santos, matricula nº 50011, no cargo de Conselheiro Tutelar 44 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor.

RESOLVE

Art.1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ADEMIR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 50011 , no cargo de Conselheiro Tutelar 44 h, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a contar de 08 de setembro de 2026.

Art.2º Decorrido o prazo descrito no artigo anterior, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de outubro de 2026. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: DDDA5AC0

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Institui e nomeia a comissão de Avaliação de Visita e Poc (Prova de Conceito) para atuar em Processo Licitatório.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 115, inciso II da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 12, inciso I, e 17, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,

CONSIDERANDO as exigências contidas no Item 9.5 do Edital e nos Itens 7 e 23 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 52/2026,

RESOLVE

Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica de Avaliação encarregada de planejar, coordenar, acompanhar e julgar a Prova de Conceito (PoC) apresentada pelas licitantes participantes do certame licitatório. Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão Técnica,

I - Jakson Muniz, Diretor do Departamento de Informática, matrícula nº 25099;

II - Marilda Lisboa Machado, Fiscal Geral, matrícula nº 50045;

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