DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA Prefeito
Publicado por:
Paula Amanda Silva de Lima Código Identificador: 3C37963A
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026
Referente Processo Administrativo n° 020/2026 – Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA REUNIDAS ANTÔNIO GOMES A. PEREIRA - BUENOS AIRES, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.
CONTRATO Nº 061/2026 - Vigência: será de 06 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados da Ordem de Serviço. Contratada: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ sob o n.º 41.001.216/0001-59 , no valor R$ 737.910,00 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e dez reais). Data da assinatura: 26 de agosto de 2026.
CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA
Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Buenos Aires.
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 4A277DDD
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
R E S O L V E:
N O M E A R, a partir de 01 de setembro de 2026: Thiago dos Santos Caribé, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Ricardo Carneiro da Silva, símbolo CCGV-2 atribuindo-lhe a gratificação de representação de 104,04% a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos do artigo 1º, §4ª da Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 01 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 99A9B57D
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 226 / 2026 NOMEAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022, n° 3.957 de 30 de janeiro de 2025 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 183/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 036/2026
A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer, nos termos do art. 74 inc. II da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística em favor da empresa: HERALDO GOMES CARVALHO JUNIOR, CNPJ Nº 54.646.752/0001-53, detentora dos direitos da atração musical HERALDO JR E EMANOEL , para apresentação no dia 07 de setembro, na Tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha no povoado Carneiro. Pelo valor de R$ 100.000,00 – (Cem mil reais).
Buíque, 03 de setembro de 2026.
ALINE DE ARAUJO BESERRA TAVARES Secretário de Turismo, Cultura e Lazer
Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: B3DCB3B2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 225 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do
R E S O L V E:
N O M E A R, a partir de 01 de setembro de 2026: Ednalva Pereira da Silva, no cargo comissionado de Assessor de materiais, lotado no gabinete da Presidência, símbolo CCGP-11.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 01 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 546E98BB
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N° 154 / 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno, art. 32, inciso VIII, e com o que determinar:
Art. 1 ° - Que a servidora Márcia Maria da Silva Prado, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedida, ao gabinete do Vereador Ricardo Carneiro da Silva.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 41