DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 02 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 60EFFEC6
Art. 1º Fica designado o servidor Daniel Amaro da Silva Filho , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 7042001 , para exercer suas atividades laborais no IITB .
Art. 2º O servidor ora designado desempenhará, no âmbito do IITB , as atribuições inerentes ao cargo de Auxiliar Administrativo, correspondentes àquelas que já vinha exercendo na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho .
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N° 155 / 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno, art. 32, inciso VIII, e com o que determinar:
Art. 1 ° - Designar a servidora Ednalva Pereira da Silva, cargo de Assessoria de Materiais, para desempenhar, também a tarefa de auxilio nas atividades junto ao Relator da Comissão Permanente de Educação e Cultura.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 01 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: CFDF5773
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA Nº 151 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2026.
Cabo de Santo Agostinho-PE, 03 de setembro de 2026
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 64BF12BC
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA Nº 153 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, com fundamento na Lei Municipal nº 1.554/1990; na Lei Estadual nº 6.123/68; no art. 66, §2º, XX, da Lei Orgânica Municipal; no art. 32, XVIII, do Regimento Interno desta Câmara;
Considerando o Parecer Jurídico exarado nos autos do Requerimento do servidor Wescley de Santana Cesar, matrícula 60399, o qual pleiteou a concessão de licença prêmio;
Considerando que o servidor já fruiu sessenta dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2023, conforme Portaria nº 88 de 21/09/2023;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor Anderson Feliciano do Nascimento , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 6975301 , para exercer suas atividades laborais no IITB .
Art. 2º O servidor ora designado desempenhará, no âmbito do IITB , as atribuições inerentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, correspondentes àquelas que já vinha exercendo na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2026.
Cabo de Santo Agostinho-PE, 03 de setembro de 2026
Art. 1º. Conceder última parcela de licença prêmio ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, Wescley de Santana Cesar, matrícula 60399, pelo prazo de 08/09/2026 a 07/10/2026, referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabo de Santo Agostinho, 03 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente da Câmara
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 8DEA1752
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00002/2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO
Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: D6F65977
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA Nº 152 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00002/2026. Ratifico e Homologo a Dispensa nº 00002/2026 Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE VIDEOCOLONOSCÓPIO ÓTICOELETRÔNICO FLEXÍVEL COM TECNOLOGIA DE RIGIDEZ (INNOFLEX TM)E CANAL DE TRABALHO, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, cuja base de dados é baseada em resultados de licitações ratificadas e homologadas, conforme Lei 14.133 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Empresa: A J DE SOUSA SILVA, CNPJ nº 67.162.961/0001-73 . Os documentos da contratação estão disponíveis através do endereço Portal Nacional de Compras públicas PNCP.
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