Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 04/09/2026 · pág. 43

DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Antônio Fernando Amato Botelho dos Santos Secretario Executivo

Cabo de Santo Agostinho - PE, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: CC0624A4

Dispõe sobre contratação temporária de Servidores e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00047/2026.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00047/2026. Ratifico e Homologo a Dispensa nº 00047/2026, Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de expediente para abastecer o almoxarifado a Secretaria Executiva de Logística do Município do Cabo de Santo Agostinho, cuja base de dados é baseada em resultados de licitações ratificadas e homologadas, conforme Lei 14.133 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, empresa ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.697.352/0001-28, , no valor de R$ 61.350,10 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e dez centavos). Os documentos da contratação estão disponíveis através do endereço Portal Nacional de Compras públicas PNCP. Eduardo Fernando Vidal Correa Ribeiro Secretario Executivo

Cabo de Santo Agostinho - PE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: A93B2BC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00048/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00048/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação nº 00048/2026, referente ao Processo Administrativo nº 003/2025, com critério de julgamento pelo menor preço, visando à contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, para uso dos Agentes de Segurança Pública Municipal (Guardas Civis Municipais), na condução das Motocicletas e quadriciclos, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Defesa Social. O valor estimado da contratação é de R$ 14.877,15 (quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos).

As propostas de preços deverão ser encaminhadas até o dia 09/09/2026, às 17h (horário de Brasília) , exclusivamente por meio do e-mail: [email protected] .

Os recursos orçamentários correrão por conta das dotações previstas no orçamento vigente.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Termo de Referência, bem como informações adicionais e esclarecimentos, poderão ser solicitados por meio do mesmo endereço eletrônico: [email protected] .

Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: 116F5731

Art. 1º Autorizar a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público, a saber:

JAMILLY DARLING DE MORAIS LIMA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 334351E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 256 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 256, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre a eliminação de candidato do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025, por não comparecimento à convocação, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal ,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2025 , de 11 de novembro de 2025, destinado à contratação temporária de Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Especial Inclusiva, bem como a Errata nº 01/2025 , de 24 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 002, de 08 de janeiro de 2026 , que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025;

CONSIDERANDO que o Resultado Final do referido certame foi publicado em 15 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 252, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – GAB , Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 28/08/2026, Edição 4171 que dispôs sobre a convocação de candidatos aprovados no referido processo seletivo;

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 255 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 255, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

CONSIDERANDO o item 10.3 do Edital nº 02/2025, que estabelece o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação do candidato convocado;

CONSIDERANDO o item 10.3.1 do Edital nº 02/2025, que dispõe que o não comparecimento do candidato convocado implicará sua eliminação da Seleção Pública Simplificada , com perda do direito à vaga para todos os efeitos legais;