DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 91EF2841

Camarim: R$ 400,00, Despesa com Alimentação: R$ 1.100,00, Despesa com Hospedagem: R$ 800,00, Impostos: R$ 12.500,00, Empresa: R$ 50.000,00 para apresentação do CANTOR OS NEIFFS, no dia 11 de setembro de 2026 (CONTRATO EXCLUSIVO ), para abrilhantar as Festividades em comemoração à Emancipação Política do município de Caetés/PE – CAETÉS FEST 2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Caetés/PE, 03/09/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 035/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 em favor de: N R DE MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 23.226.695/0001-20, com sede na R. Anselmo Siqueira Campos, nº 197, Casa, Bairro Centro, na cidade de Sertânia/PE, CEP nº 56.600-000, valor proposto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Cachê Artistas: R$ 75.000,00, Translado: R$ 10.000,00, Produção Técnica: R$ 10.000,00, Equipe de Apoio: R$ 5.000,00, Efeitos especiais: R$ 10.000,00, Encargos Tributários e Fiscais: R$ 30.000,00, Taxa de Administração e Gestão: R$ 10.000,00 para apresentação da dupla EDY & NATHAN, no dia 10 de setembro de 2026 (CONTRATO EXCLUSIVO); AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.337.395/0001-06, com sede na AL Salvador, nº 1057, Edif. Salvador Shopping Business Torre América Sala 2110, Bairro Caminho das Árvores, na cidade de Salvador/BA, CEP nº 41.820-790, valor proposto: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Logística Aérea: R$ 49.000,00, Transporte Terrestre: R$ 20.000,00, Despesas Administrativas: R$ 9.000,00, Alimentação e Hospedagem: R$ 16.000,00, Dispêndios com equipamentos, manutenção e materiais para realização do show: R$ 7.000,00, Pirotecnia, efeitos: R$ 8.000,00, Cachê Músicos e Produção: R$ 41.000,00, Adm. Produtora: R$ 112.500,00, Impostos: R$ 150.000,00, Cachê Artista: R$ 337.500,00, para apresentação do CANTOR PABLO, no dia 10 de setembro de 2026 (CONTRATAÇÃO DIRETA); HUANNA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.298.829/0001-73, com sede na R. Salvador Rodrigues Borges, nº 35, Bairro Centro, na cidade de Ibicarai/BA, CEP nº 45.745-000, valor proposto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Imposto: R$ 30.000,00, Transporte: R$ 18.000,00, Produção: R$ 15.000,00, Pirotécnico: R$ 6.000,00, Hospedagem: R$ 4.000,00, Alimentação: R$ 3.000,00, Folha de Pagamento: R$ 24.000,00, Pro Labore Artistas: R$ 50.000,00, para apresentação da BANDA TRIO DA HUANNA , no dia 11 de setembro de 2026 (CONTRATAÇÃO DIRETA); SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.052.906/0001-32, com sede na R. Calixto Machado, nº 21, Sala X-71, Bairro Pires Facanha, na cidade de Eusébio/CE, CEP nº 61.775-060, valor proposto: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Serviços de Apresentação (Cachê Artistas): R$ 192.500,00, Transporte: R$ 35.000,00, Folha da Banda: R$ 52.500,00, Impostos: R$ 70.000,00, para apresentação de SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, no dia 11 de setembro de 2026 (CONTRATAÇÃO DIRETA); DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.453.655/0001-28 , com sede na R. General Polidoro, nº 352, Loja 0110, Bairro Várzea, na cidade de Recife/PE, CEP nº 50.740-050, valor proposto: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Cachê do Artista: R$ 113.900,00, Cachê Músicos e Equipe Técnica: R$ 69.500,00, Transporte: R$ 1.800,00, Despesa com

NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 127D15D0

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - PMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR Nº 014/2026 - PMC - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 – PMC . Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de elaborar projetos técnicos executivos de engenharia e arquitetura, devidamente compatibilizados, detalhados e em conformidade com as normas técnicas e exigências legais vigentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Caetés – PE. CONTRATADA: HUB ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº 66.393.669/0001-07, pelo valor global de R$ 120.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento.

Caetés/PE, 31/08/2026.

EDNALDO MATHEUS BEZERRA MORAES Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 5D98496C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025-FMAS

Processo Licitatório nº 013/2025-PMC Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇADO. CNPJ:N° 12.070.878/0001-82

CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS-ME CNPJ:N° 26.597.240/0001-09

OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo e renovação de saldos ao contrato supra referido.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 22/08/2026 À 21/08/2027

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 56, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

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