Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 04/09/2026 · pág. 46

DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Calçado, 21 de agosto de 2026.

FELLIPE ELIAS BARROS MACENA Secretário Interino de Assistência Social

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: 006985A8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025-FMS

Processo Licitatório nº 013/2025-PMC Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO. CNPJ:N° 11.384.276/0001-37

CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS-ME CNPJ:N° 26.597.240/0001-09

OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo e renovação de saldos ao contrato supra referido.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 22/08/2026 À 21/08/2027

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 21 de agosto de 2026.

MONALIZA DE SOUSA ANGELO

Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Calçado

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: B8372E8D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023-FMS

Processo Licitatório nº 011/2023-PMC Pregão Eletrônico nº 008/2023-PMC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO. CNPJ:N° 11.384.276/0001-37

CONTRATADA: POPULAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:N° 08.630.841/0001-94

OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo ao contrato supra referido.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II e no art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 23/08/2026 À 22/08/2027

Calçado, 21 de agosto de 2026.

MONALIZA DE SOUSA ANGELO

Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Calçado

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: 0B7B315F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025-PMC

Processo Licitatório nº 013/2025-PMC Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO. CNPJ:N° 11.034.741/0001-00

CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS-ME CNPJ:N° 26.597.240/0001-09

OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo e renovação de saldos ao contrato supra referido.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 22/08/2026 À 21/08/2027

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 56, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 21 de agosto de 2026.

ADAUTO ANDSON DE MELO LIMA

Secretária de Administração de Planejamento Ordenador de Despesas

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: AFB04544

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023-PMC

Processo Licitatório nº 011/2023-PMC Pregão Eletrônico nº 008/2023-PMC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO. CNPJ:N° 11.034.741/0001-00

CONTRATADA: POPULAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:N° 08.630.841/0001-94

OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo ao contrato supra referido.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II e no art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 23/08/2026 À 22/08/2027

Calçado, 21 de agosto de 2026.

ADAUTO ANDSON DE MELO LIMA Secretária de Administração de Planejamento Ordenador de Despesas