DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Escada-PE, 01 de setembro de 2026.

IRANEIDE ALVES FERREIRA LEÃO Gerente de Previdência

Publicado por: Renata Fernanda Ferraz Barreto da Rocha Código Identificador: 48308A67

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 336/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 336/2024 – Concorrência eletrônico n° 006/2024 - Processo licitatório n° 056/2024 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIODEESCADA/PE. Contratante: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.545.366/0001-60. Motivo: Realiza-se o presente Apostilamento nº 001 para incluir o disposto item 13.1.8 do termo de referência, relativo a relação dos veículos/equipamentos, com base no art. 136 da Lei nº 14.133/2021..

Escada/PE, 31 de Agosto de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Des. Institucional Ordenador de Despesas

Publicado por: Lucas Gabriel Paiva Dos Santos Código Identificador: D4D76657

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO

DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO-PE, Valor Total Estimado é de R$ 287.390,73 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais e setenta e três centavos). Do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas, do dia 18 de setembro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 12:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Prédio sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http:// www.freimiguelinho.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153

Frei Miguelinho/PE, 04 de setembro de 2026.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA. Pregoeiro.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 7A567DDC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA ERRATA

Na Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 02/09/2026. Edição 4174, referente ao Processo Licitatório nº. 026/2026; Pregão Eletrônico nº. 011/2026, ONDE SE LÊ: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA ; LEIASE: PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA.

Gameleira/PE, 03 de setembro de 2026

ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 044/2026. ACC. Pregão Eletrônico nº 016/2026, Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 016/2026, que teve como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO/PE , em favor da empresa: LUCAS BARBOSA DE MOURA SERVICOS , inscrito no CNPJ nº 42.583.923/0001-63, com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 38.720,63 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos) mensais, totalizando um valor global de R$ 464.647,56 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Frei Miguelinho/PE, 03 de setembro de 2026.

JOSE LINDONALDO DE FRANÇA. Prefeito.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 9C8E607C

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°. 054/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2026, Aquisição – OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: D1FEA002

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS A T O Nº 0 0 5 / 2 0 2 6

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado, sobretudo pela Lei Orgânica, tendo em vista o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garanhuns, e o que ficou decidido em reunião da Mesa de hoje.

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, no tocante ao tratamento diferenciado a ser conferido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos procedimentos de aquisições do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos relacionados com o disposto nos arts. 42 e 45 e arts. 47 e 49 da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações;

R E S O L V E:

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