DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
AZEVEDO CALADO, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 5.484 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, ascendendo de PE-04 para PE-05, de acordo com que dispõe o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.642 de 26.03.1993 , concernente ao período de 01 de agosto de 2026 , tendo seus efeitos financeiros a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 07 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: D1F72384
173 , de 27 de maio de 2020 , o qual estabelecia proibição de considerar o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro 2021 , como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid – 19;
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da promoção por tempo de serviço, ao(a) servidor(a) MARCOS FILIPE DA SILVA, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 5.524 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ascendendo de PE-04 para PE-05, de acordo com que dispõe o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.642 de 26.03.1993 , concernente ao período de 04 de agosto de 2026 , tendo seus efeitos financeiros a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026 .
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1324/2026-GP
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
―Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 226 de 12 de janeiro de 2026 , que revoga o inciso IX do art. 8º da Lei complementar n.º 173 , de 27 de maio de 2020 , o qual estabelecia proibição de considerar o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro 2021 , como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid – 19;
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da promoção por tempo de serviço, ao(a) servidor(a) ARISANDRA TENÓRIO DE ARAÚJO, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 5.522 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ascendendo de PE-04 para PE-05, de acordo com que dispõe o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.642 de 26.03.1993 , concernente ao período de 07 de agosto de 2026 , tendo seus efeitos financeiros a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 07 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: E7928794
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1356/2026-GP
―Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 226 de 12 de janeiro de 2026 , que revoga o inciso IX do art. 8º da Lei complementar n.º
Palácio Municipal Celso Galvão , em 07 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 8898D6B5
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS DE ENGENHARIA. O SERVIÇO INCLUI A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS, ALÉM DE RESPONDER A POSSÍVEIS IMPUGNAÇÕES, ATENDER AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, E OUTRAS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Empresa Contratada: OESTE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ Nº 27.070.003/0001-58, com um valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de validade do contrato: 12 (doze meses). Tudo em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 050/2023.
Garanhuns - PE, 03 de setembro de 2026
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Obras e Serviços Públicos Portaria Nº 004/2025-GP
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 9EF92297
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026/2026-SOSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS – PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOTIFICADO: SUÍÇA DO AGRESTE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME CPNJ sob nº 14.741.760/0001-64
REFERÊNCIA:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 005/2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe 94