DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
| JUNHO | 1.397/2023 |
|---|---|
| - JULHO |
- |
| Mês de julho | Encontro Municipal de Bandas e Fanfarras – Lei Municipal n° 1.498/2025 |
| Mês dejulho | Encontro de Bois e Maracatus – Lei Municipal n° 1.500/2025 |
| 07 de julho | Dia Municipal da Consciência Evangélica Cristã - Lei Municipal n° 1.057/2011 |
| 07 de julho | Dia Municipal do Cavalo Marinho - Lei Municipal n° 1.111/2013 |
| 09 de julho | Emancipação Político-Administrativa - Lei Municipal n° 1.186/2016 |
| 14 de julho | Dia Municipal do Círculo de Oração e do Círculo de Oração Infantil - Lei Municipal n° 1.387/2023 |
| 2° domingo | Dia Municipal do Bacamarteiro – Lei Municipal n° 1.580/2026 |
| 25 dejulho | Dia Municipal dos Taxistas – Lei Municipal n° 1.517/2025 |
| 28 dejulho | Dia Municipal do Agricultor - Lei Municipal n° 1.016/2019 |
| AGOSTO | |
| 01 de agosto | Dia Municipal do Maracatu – Lei Municipal n° 1.474/2025 |
| 07 de agosto | Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio – Lei Municipal n° 1.487/2025 |
| 15 de agosto | Dia Municipal de Nossa Senhora da Glória - Lei Municipal n° 1.186/2016 |
| 19 a 25 de agosto | Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo - Lei Municipal n° 1.256/2019 |
| SETEMBRO | |
| 3º domingo de setembro | Dia Municipal do Mototaxista - Lei Municipal n° 1.388/2023 |
| Última semana de setembro | Campanha Municipal ―Coração de Mulher‖ - Lei Municipal n° |
| 1.231/2018 | |
| OUTUBRO | |
| 08 de outubro | Dia Municipal do Nascituro - Lei Municipal n° 1.373/2023 |
| 09 de outubro | Dia Municipal de Incentivo ao Atletismo - Lei Municipal n° 1.262/2019 |
| 4ª semana de outubro | Semana Municipal das Juventudes - Lei Municipal n° 1.210/2017 |
| NOVEMBRO | |
| 3º domingo de novembro | Dia Municipal da Cultura - Lei Municipal n° 1.395/2023 |
| Última terça-feira de novembro | Dia Municipal do Evangélico - Lei Municipal n° 1.236/2018 |
| DEZEMBRO | |
| Primeira Semana | Campeonato Jogos Escolares Inclusivos – Lei Municipal n° 1.513/2025 |
| 08 de dezembro | Dia Municipal de Nossa Senhora da Conceição - Lei Municipal n° 1.186/2016 |
| 15 de dezembro | Dia de Doar – Lei Municipal n° 1.440/2023 |
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.
JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO Prefeito
fornecimento de material de consumo odontológico, por empresa especializada, destinado a atender às necessidades da Rede de Saúde Bucal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 7223AD26
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.516/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 ° - Nomear JOÃO PEDRO RODRIGUES JORDÃO FELIX, brasileiro, portador do Registro Geral/CPF sob o nº *.974.734-, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, símbolo CC-5, vinculado a Secretaria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: EA8AE79D
Lei de autoria do Vereador Robério Gomes Feitosa.
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: E9189CB4
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.515/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCEONILA MORAES CARDOSO LYRA, portadora da Cédula de Identidade nº 8290 SDS/PE, inscrita no CPF nº .397.814-, matricula nº 927028721 e a servidora JORDANA BELEM RODRIGUES DE HOLANDA, portadora da Cédula de Identidade nº .362.92*SDS/PE, inscrita no CPF nº .964.474-**, matrícula nº 927088125, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria Municipal de Saúde, oriundas do Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, e das Atas de Registro de Preços nº 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026 e 033/2026, cujo objeto é o
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.530/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Artigo 129, da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.724/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MONIQUE CAVALCANTE BENEVENT, brasileira, matrícula nº 618057721, portadora da Cédula de Identidade nº 80879SDS/PE, inscrita no CPF nº *.098.424-, ocupante do cargo de Pedagoga, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana/PE, Licença sem Vencimento a que tem direito por um período de 02 (dois) anos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 03 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
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