DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 0D43642A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA- SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026, FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

Espécie: Extrato do Contrato nº 046/2026. Processo Administrativo nº: 031/2026

Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Urbanos, por meio de seu Secretário José Firmino Torres Filho

Contratada:OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado sob CNPJ N°:52.699.545/000131.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), DE BELICHES E COLCHÕES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, DO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO Valor do contrato: O valor total de R$16.194,90 (Dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e noventa centavos)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados à partir data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:04.122.0012.1009.0000

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

Fiscal do Contrato: Rodolfo José Nascimento Costa, Matrícula n° 62309921

Suplente de Fiscal do Contrato: Eclison Rodrigues da Silva n° 62309502

JOSÉ FIRMINO TORRES FILHO Secretário da Sestran/Goiana

Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2026

Goiana/PE, 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Sandro Guedes Dias Junior Código Identificador: F4708B80

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036/2025 - CONCORRÊNCIA N°044/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N°506/2024

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036/2025, FIRMADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 036/2025, referente a prestação de serviço, Concorrência n°044/2024.

Base Legal: art. 124, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖ da Lei Federal n°14.133/2021, e o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Processo Licitatório: 506/2024.

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Neste ato representada pelo Secretário e Gestor Guilherme Mota Gomes.

Contratada: RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 51.343.891/0001-10, neste ato representada pelo sócio o Sr. Renato Batista Farias Onofre. Objeto : O presente instrumento tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato n° 036/2025, ao qual tem como objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Prédio do Goiana Previ, localizado no Município de Goiana/PE, a ser realizado de acordo com as determinações contidas no Processo Licitatório n°506/2024, Concorrência Eletrônica n°044/2024.

Do Prazo de Execução e Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo da execução com novo prazo final em 19 de junho de 2026 e prazo da vigência do referido Contrato fica prorrogado automaticamente, conforme o art. 111 da Lei 14.133/2021, bem como a Cláusula Quarta do respectivo contrato. Do Valor: O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo de 17,22%, no importante de R$43.935,25 (quarente e três mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), bem como supressão de 3,69% no importe de R$ 9.415,26 (nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos) do valor original do Contrato n°036/2025, perfazendo o valor contratual atualizado de R$307.421,42 (trezentos e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).

Fiscal: Nícolas Matheus Oliveira Souto – Matrícula n°625022024

Goiana, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: B0E43AC0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 159/2026 – CONC 006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 159/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO/UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 1.598.857,72 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) . Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 04/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 21/09/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail : [email protected].

Gravatá, 03 de setembro de 2026.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Agente de Contratações - PMG

Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: FBFB6B1A

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 169/2026 – CONC 007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE, TÉRREA, LOCALIZADA RUA MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO SERRA DO MAROTO, GRAVATÁPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 11.045.432,87 (onze milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 04/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 21/09/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail : [email protected].

Gravatá, 03 de setembro de 2026.

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