DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações - PMG

Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 5733805C

c) Número do PIS/PASEP;

• d) Título de Eleitor;

e) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

f) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

g) Certidão Militar, para os de sexo masculino;

h) Comprovante de residência;

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE PORTARIA SMASJ Nº 021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VERSA SOBRE A CONVOCAÇÃO 021 DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2025/SMASJ.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, considerando a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada 001/2025/SMASJ, e tendo em vista, ainda, a necessidade do chamado de aprovados no aludido certame, vem a público divulgar esta convocação dos classificados apontados no Anexo I, cujo locais, horários de datas para se apresentarem, se encontram descritas no apenso citado, devendo os mesmos estarem portando os documentos apontados no ítem 13.5 do Edital que rege o certamente em comento (Anexo II).

Esta Portaria passa a vigorar de imediato a sua confecção e assinatura, que devem se dar em ato conjunto. Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

i) Dados bancários contendo número da agência com dígito, conta bancária com dígito, sendo obrigatoriamente vinculada a qualquer agência do Banco Bradesco;

j) Carteira Nacional de Habilitação, para o convocado da função de motorista;

k) Documentação comprobatória de escolaridade mínima exigida para o exercício da função a qual foi convocado (a);

l) Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública e compatibilidade de horários, conforme o Anexo VI deste Edital;

m) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO – com a apresentação dos seguintes exames: hemograma completo, raio-x de tórax em PA e Perfil com laudo;

n) Certidão nada consta Estadual e Federal (Antecedentes Criminais);

e o) Comprovantes de experiência profissional, de cursos e formação acadêmica que foram inseridas no ato de inscrição neste Seleção.

Publicado por: Danilo José Barbosa da Silva Código Identificador: 276F150E

Gravatá, aos 02 de setembro de 2026.

MARIA GORETE GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude

ANEXO I:

ANEXO II:

[...]

13.5. O (A) convocado deverá no ato de sua apresentação no local e horário estipulado, apresentar as seguintes documentações: a) RG – Registro Geral;

b) CPF – Certidão de Pessoa Física;

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IATI

GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA 580/2026

ERRARA

Onde se Lê: PORTARIA N°580/2026 Leia-se: PORTARIA N°490/2026

Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão ao servidor Alessandro Ferreira Nunes.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026;

CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Processante; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal; CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida nos autos;

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar ao servidor ALESSANDRO FERREIRA NUNES , matrícula nº 9002919, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a penalidade de DEMISSÃO , em razão da prática da infração disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 185, com aplicação da penalidade estabelecida no art. 179, inciso II, da Lei Municipal nº 574/2025.

Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações funcionais decorrentes desta Portaria, observadas as normas legais aplicáveis.

Art. 3º Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos, para que providencie a baixa do vínculo funcional, proceda à atualização dos assentamentos funcionais e comunique ao Instituto de Previdência de Iati – IPREVI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Iati/PE, 21 de agosto de 2026.

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