DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: 9989F8DD

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS GISELY FREIRE BARBOSA

RESOLVE:

Nomear Rhuane Thalia Chacon Bezerra, CPF: 120.643.974-26, para o Cargo de Coordenadora - DAS 4, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº 064/2017, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme solicitado no Ofício nº 001/2025 - SEMAB.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PREFEITA

Registre-se e, Publique-se,

PORTARIA Nº 385/2025

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu, em 22 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, no Estado de Pernambuco, em uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Nomear Gisely Freire Barbosa Ramos Teixeira, CPF: 704.334.68432, para o Cargo de Diretora Financeiro - DAS 3, lotado(a) na Secretaria SEMAB do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº 064/2017, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: 94C53F6F

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS TATIANE RAMOS DA SILVA - READAPTAÇÃO DEFNITIVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1855/2026

Registre-se e, Publique-se,

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu, em 13 de janeiro de 2025.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: 51B9DC0D

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS JULIANE RIBEIRO DE LEMOS PINTO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 4974/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, no Estado de Pernambuco, em uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Nomear Juliane Ribeiro de Lemos Pinto, CPF: 092.900.204-07, para o Cargo de Assessor Técnico DAS 3, lotado(a) na Agência de Meio Ambiente de Igarassu, concedendo-lhe gratificação GRAG 12, em conformidade com a Lei Complementar nº 064/2017, a partir de 10 de março de 2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se e, Publique-se,

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu, em 21 de março de 2025.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA

Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: D4DD0CC9

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RHUANE THALIA CHACON BEZERRA

GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a recomendação contida na Ata da Sessão nº 07/2025 da Junta Médica Municipal de Igarassu, realizada em 17 de fevereiro de 2025, no qual foi analisado o pedido de readaptação funcional definitiva da servidora Tatiane Ramos da Silva, com parecer favorável a concessão do pedido com lastro nos documentos médicos acostados ao processo, concluindo pela limitação ao pleno desempenho da função do cargo, em decorrência de patologias apresentadas, decidindo favoravelmente pela readaptação funcional. CONSIDERANDO a Certidão emitida pela Secretaria de Educação Municipal no qual afirma que no processo de readaptação a professora exerce atividades pedagógicas através de reforço escolar, projetos pedagógicos, atendendo aos alunos da Educação Básica, Educação Especial e colaborando com as atividades de assessoramento ao professor e gestor da escola em que atua. RESOLVE:

Art. 1º - Readaptar a servidora Tatiane Ramos da Silva, matrícula nº 006176, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação funcional, constatada em inspeção pela junta médica oficial, em definitivo, a contar de 27 de janeiro de 2025. Parágrafo Único – a readaptação de que trata o caput, dar-se á com fulcro no art. 8º, inciso III c/c Art. 22 da LC 03/2010 – Estatuto do Servidor do Município de Igarassu.

Art. 2º - Será considerado como efetivo exercício de magistério, a nova função atribuída a professora readaptada, uma vez que a nova atribuição deverá ser exercida nas unidades escolares do sistema de educação municipal e em apoio as atividades designadas de magistério, conforme preceitua o parágrafo único do art. 41 da LC 131/2022 com alterações do art. 8º da LC 147/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e, Publique-se.

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu , 03 de setembro de 2026

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: 64F64ECF

PORTARIA Nº 464/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, no Estado de Pernambuco, em uso de suas atribuições legais;

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

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