DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

os seus termos, o Processo Administrativo nº 341/2026, Processo Licitatório nº 341/2026, Inexigibilidade nº 145/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante fornecimento de inscrições para participação nos cursos Emendas Parlamentares, Transferegov Completo e Atualizações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), destinados aos servidores da Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipojuca/PE, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 1.051/2023, a serem realizados na modalidade on-line e ao vivo, nos meses de outubro de 2026. • Empresa: Orzil Cursos e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.942.423/0001-32; • Valor total: R$ 13.841,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e um reais); • Quantidade: 03 (três) inscrições; • Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021. Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho, para fazer face às despesas decorrentes da contratação.

Ipojuca, 02 de setembro de 2026.

NETO GUERRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: CE88818E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 009/2026

Ementa: Concede o Título de Cidadã Itaibense à Sra. Winny Emmanuelle Galvão Modesto de Albuquerque e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Itaibense à Sra. Winny Emmanuelle Galvão Modesto de Albuquerque , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaíba, especialmente por sua atuação profissional na área da saúde e pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade itaibense.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Itaíba, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente -

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: 72DFB1AD

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 011/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. José Roberto Barbosa e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. Jaciel de Oliveira Silva e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. José Roberto Barbosa , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaíba, especialmente por sua atuação no serviço registral e notarial, contribuindo para a segurança jurídica, a cidadania e a prevenção de conflitos em benefício da população itaibense.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Itaíba, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

• Presidente -

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: 8F859191

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 010/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. Jaciel de Oliveira Silva , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaíba, especialmente por sua atuação profissional em benefício da saúde e do bem-estar animal, da pecuária e dos produtores rurais do Município.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Itaíba, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente -

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: ADA3FA25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 012/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. José Cláudio de Menezes e dá outras providências.

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