DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. José Cláudio de Menezes , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaíba, especialmente por sua atuação como servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco junto à Comarca de Itaíba e pelos vínculos profissionais e sociais construídos com a comunidade local.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Itaíba, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. Fernando Antonio Caminha Dueire , conhecido como Fernando Dueire , em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços públicos e à sua atuação em favor do desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Itaíba, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente -

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: EB3DDFA3

• Presidente -

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: 986431C7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 015/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 013/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. Javier Torrecilla Torres e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

EMENTA: Julga a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade da ex-Prefeita Maria Regina da Cunha, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no art. 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa, e,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. Javier Torrecilla Torres , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaíba, especialmente por sua atuação na área da saúde pública e pelos vínculos profissionais, familiares e sociais construídos com a comunidade itaibense.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Itaíba, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

• Presidente -

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: 5DDAB575

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA DECRETO LEGISLATIVO 014/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaibense ao Sr. Fernando Antonio Caminha Dueire e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Parecer favorável à Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo da Sra. MARIA REGINA DA CUNHA, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba, referente ao Exercício 2023, que referendou o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo TC nº 24100551-6:

CONSIDERANDO a aprovação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e do Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário do Poder Legislativo Municipal das Contas de Governo da Sra . MARIA REGINA DA CUNHA , referente ao Exercício Financeiro de 2023:

DECRETA:

Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, sob a responsabilidade da Sra. MARIA REGINA DA CUNHA , em conformidade com o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo TC nº 24100551-6.

Art. 2º. Ficam acolhidas as Recomendações constantes no Parecer Prévio do Tribunal de Contas, devendo a atual gestão municipal adotar as medidas necessárias para o saneamento das falhas formais e gerenciais apontadas.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, Itaíba – PE, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente -

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