DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: 86870A03

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

Processo Licitatório Nº 021/2026 – Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e materiais de informática, destinado ao atendimento da Escola de Ensino Fundamental de 12(doze) salas, em tempo integral, bem como das demais Unidades escolares do município de Itambé/PE , em conformidade com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, e em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 68/2026 . Valor estimado de R$ 237.406,41 (Duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos). Recebimento das propostas no dia 04 de setembro de 2026 a partir das 17:00h, abertura e encerramento das propostas dia 18 de setembro de 2026 a partir das 09:15h, início da sessão de disputa dia 18 de setembro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sextafeira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected].

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: A5092A75

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADM: Nº 047/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Processo Adm: Nº 047/2026

Objeto: Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Aparelhos de Ares- Condicionados destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e dos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 454.950,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais):

JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (27602029000108) com os lotes: 2, 6, 8 e 10 no valor total de R$ 97.390,00 (noventa e sete mil e trezentos e noventa reais). ATAS DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO: 030/2026, 038/2026, 050/2026 E 060/2026 .

VERTYS SOLAR LTDA (04116210000109) com os lotes: 1, 3 e 9 no valor total de R$ 188.665,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). ATAS DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO: 031/2026, 039/2026, 051/2026 E 061/2026 .

REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO: 032/2026, 048/2026 E 058/2026

FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. (09316105001877) com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$ 149.845,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). ATAS DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO: 033/2026, 037/026, 047/2026 E 059/2026

COM VIGÊNCIA 12 MESES

Contratantes:

O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE .

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 31.483.079/0001-82 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

ITAMBÉ - PE, 21 de agosto de 2026

O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ / PE

Por – OSMAR RODRIGUES DE SOUZA - Secretário de Administração

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ /PE

Por – ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Secretária de Saúde

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ /PE

Por – CLAUDIO PAZ DA SILVA - Secretário de Educação

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ / PE

Por – SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANE - Secretária de Assistência Social

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 15530D50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28/2026

DECRETO Nº 28/2026

PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS PRETENSOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF, REFERENTE AO PERÍODO DE 1997 A 2006, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONFERÊNCIA DA CARGA HORÁRIA, TEMPO DE SERVIÇO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, DOS HERDEIROS E DOS SERVIDORES CONTRATADOS.

ELETROWAY LTDA (60975057000138) com o lote: 4 no valor total de R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). ATAS DE

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