DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /Consulta Publica.asp;

20 -Comprovante de Qualificação Cadastral, que deve ser retirado no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 4º - O candidato que não comparecer com a documentação no prazo determinado, perderá o direito à vaga de acordo com o Item 10.8 . A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos (02 dias úteis) 04/09/2026 e 09/09/2026, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 5º - Caso não tenha interesse em assumir a vaga preencher declaração de desistência e apresentar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º - Convocar os profissionais abaixo listados a comparecerem para apresentação dos documentos excepcionalmente nos dias 04/09/2026 e 09/09/2026.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 03 de Setembro de 2026.

JOSEILDE PAULINO DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura Portaria Nº 008/2025

CANDIDATOS CLASSIFICADOS, CONVOCADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 – Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Lote I: R$ R$ 2.083.992,44 (dois milhões e oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 27/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 041/2026

CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,CNPJ:01.613.731/0001-75. CONTRATADA: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 – Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Modalidade:Concorrência Nacional:007/2026. Fundamento Legal:Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 2.083.992,44 (dois milhões e oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazocontratual: 06(seis) meses.Data de Assinatura: 28/08/2026. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa– Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente –Diego Moura Cavalcante –DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Lagoa Grande, 03/09/2026.

ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: ED9507E9

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: C88E2B4A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026. Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 – Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Lote I: R$ R$ 2.083.992,44 (dois milhões e oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame a Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 27/08/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO FMAS Nº 041/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do Processo Licitatório FMAS N° 008/2026 - INEXIGIBLIDADE N° 001/2026.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Major Capitú, nº 639, Centro, no município de Lajedo/PE, destinado para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), onde vai proporcionar um ambiente seguro, acessível e compatível com o atendimento aos usuários do SUAS do Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo/PE.

PROPRIETÁRIO: a Sra. Bárbara Costa Couto Brito, inscrita no CPF sob o nº 119.379.254-12 CONTRATO: 041/2026 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Lajedo/PE, 03 de agosto de 2026.

MANUELLA ROSENDO AMORIM

Secretária Municipal de Assistência Social

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