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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 04/09/2026 · pág. 126

DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 3E2FB7FA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 001/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE nº 001/2026 - Processo FMAS nº 008/2026 . Tendo como objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Major Capitú, nº 639, Centro, no município de Lajedo/PE, destinado para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), onde vai proporcionar um ambiente seguro, acessível e compatível com o atendimento aos usuários do SUAS do Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo/PE, de propriedade da Sra. Bárbara Costa Couto Brito, inscrita no CPF sob o nº 119.379.254-12.

Lajedo/PE, 31 de julho de 2026.

MANUELLA ROSENDO AMORIM

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: C33A75C1

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 098/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 042/2026 - INEXIGIBLIDADE PML N° 031/2026.

OBJETO: Apresentação Musical da atração artistica ―SHELDON‖ , no dia 05 de julho de 2026, no Município de Lajedo/PE.

EMPRESA: JL PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 66.388.264/0001-72 CONTRATO: 098/2026 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) .

Lajedo/PE 01 de julho de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 5C4BCF97

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 099/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 043/2026 - INEXIGIBLIDADE PML N° 032/2026.

OBJETO: Apresentação Musical da atração artistica ―ZIANE MARTINS‖, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Lajedo/PE .

EMPRESA: RME PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ: 64.587.536/0001-38 CONTRATO: 099/2026 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)

Lajedo/PE, 03 de julho de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: AB7AF608

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 100/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 045/2026 - INEXIGIBLIDADE PML N° 033/2026.

OBJETO: Apresentação Musical da atração artistica ―SÓ BREGA CONDE‖ , evento CONECTA 2026 (Feira do Empreendedor) no dia 11 de julho de 2026, no Município de Lajedo/PE.

EMPRESA: ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL NORTE E NORDESTE CNPJ: 64.562.182/0001-77 CONTRATO: 100/2026 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Lajedo/PE, 09 de julho de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 428A2BF0

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 085/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 020/2026 - DISPENSA Nº 007/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em câmara fria do matadouro público do Município de Lajedo.

EMPRESA: MAQCLINIC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA - ME CNPJ: 37.328.817/0001-01 CONTRATO: 085/2026 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Lajedo/PE, 27 de maio de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: FC2DA8CC

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 104/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 046/2026 - DISPENSA Nº 010/2026.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e gestão pública da cultura para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

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