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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 04/09/2026 · pág. 127

DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

EMPRESA: OCS SOLUCOES EM CULTURA EDUCACAO GESTAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME CNPJ: 40.227.732/0001-33, CONTRATO: 104/2026 VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/12/2026

VALOR: R$ 13.786,00 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais)

Lajedo/PE, 10 de agosto de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 9D84A98B

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 106/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 052/2026 - DISPENSA Nº 014/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos e de divulgação, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajedo.

EMPRESA: M. ANTONIO DE OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 12.235.575/0001-72 CONTRATO: 111/2026 VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026 VALOR: R$ 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais)

Lajedo/PE, 11 de setembro de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 047/2026 - DISPENSA Nº 011/2026.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 6D2B1829

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de arquibancada metálica, destinada à realização de evento promovido pelo Município de Lajedo/PE.

EMPRESA: FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP CNPJ: 50.860.637/0001-26 CONTRATO: 106/2026 VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais)

Lajedo/PE, 18 de agosto de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 5F8244D7

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PML Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Lajedo, através do Secretário Municipal de Administração Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 007/2026 - Processo PML nº 020/2026 , tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em câmara fria do matadouro público do Município de Lajedo, através da empresa: MAQCLINIC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.328.817/0001-01, com o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) com fundamento na Lei 14.133/2021.

Lajedo/PE, 27 de maio de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 56F713C5

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 109/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 049/2026 - DISPENSA Nº 013/2026.

OBJETO: Aquisição de acessórios e peças de reposição para instrumentos musicais de percussão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajedo/PE.

EMPRESA: S M DE BARROS SILVA - ME CNPJ: 12.083.220/0001-05 CONTRATO: 109/2026 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 29.216,00 (vinte e nove mil e duzentos e dezesseis reais)

Lajedo/PE, 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PML Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Lajedo, através do Secretário Municipal de Administração Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 010/2026 - Processo PML nº 046/2026 , tendo como objeto: é Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e gestão pública da cultura para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023, através da empresa: OCS SOLUCOES EM CULTURA EDUCACAO GESTAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.227.732/0001-33, com o valor global de R$ 13.786,00 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais) com fundamento na Lei 14.133/2021.

Lajedo/PE, 07 de agosto de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: F6088597

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 111/2026

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 8E81FC75

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PML Nº 011/2026

A Prefeitura Municipal de Lajedo, através do Secretário Municipal de Administração Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 011/2026 -

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