DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
Processo PML nº 047/2026 , tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de arquibancada metálica, destinada à realização de evento promovido pelo Município de Lajedo/PE, através da empresa: FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 50.860.637/0001-26, com o valor global de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais) com fundamento na Lei 14.133/2021.
Lajedo/PE, 17 de agosto de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 8C72F204
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PML Nº 013/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo, através do Secretário Municipal de Administração Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 013/2026 - Processo PML nº 049/2026 , tendo como objeto: Aquisição de acessórios e peças de reposição para instrumentos musicais de percussão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajedo/PE, através da empresa: S M DE BARROS SILVA - ME , inscrita no CNPJ nº 12.083.220/0001-05 , com o valor global de 29.216,00 (vinte e nove mil e duzentos e dezesseis reais) . com fundamento na Lei 14.133/2021.
Lajedo/PE, 16 de agosto de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 67AFD72E
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PML Nº 014/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo, através do Secretário Municipal de Administração Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 014/2026 - Processo PML nº 052/2026 , tendo como objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos e de divulgação, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajedo, através da empresa: M. ANTONIO DE OLIVEIRA LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 12.235.575/0001-72, com o com o valor global de R$ 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais) com fundamento na Lei 14.133/2021.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: B92F4D69
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 032/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 032/2026 - Processo PML nº 043/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical da atração artistica ―ZIANE MARTINS‖, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Lajedo/PE , por meio da empresa RME PRODUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.587.536/0001-38 , com valor global de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Lajedo/PE, 01 de julho de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 30EAECF6
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 033/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 033/2026 - Processo PML nº 045/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical da atração artistica ―SÓ BREGA CONDE‖ , evento CONECTA 2026 (Feira do Empreendedor) no dia 11 de julho de 2026, no Município de Lajedo/PE, por meio da empresa ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL NORTE E NORDESTE , inscrita no CNPJ sob o nº 64.562.182/0001-77 , conforme documentação constante nos autos, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Lajedo/PE, 09 de julho de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: F590C043
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
Lajedo/PE, 01 de setembro de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 9C2D8C5A
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 031/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 031/2026 - Processo PML nº 042/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical da atração artistica ―SHELDON‖ , no dia 05 de julho de 2026, no Município de Lajedo/PE, por meio da empresa JL PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 66.388.264/0001-72 , conforme documentação constante nos autos, com valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) .
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LIMOEIRO PORTARIA 029/2026
O Diretor Presidente do LIMOEIROPREV - Fundo Previdenciário do Município de Limoeiro-PE , no exercício legal das atribuições inerentes ao cargo que lhe é conferido pela LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2011 , que estruturou o RPPS MUNICIPAL, diante dos fatos e documentos constantes no processo administrativo de benefício previdenciário.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR, a Sra. JOSEFA TENÓRIO DA SILVA GALDÊNÇO , investida no cargo de Professora dos Anos Iniciais, 150H/A, Especialização III, Nível Salarial E. matrícula 82.178, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Com fundamentos no Art. 40, § 1º, inciso III e § 5º da Constituição Federal com redação dada pela EC 103/2019, no Art. 2º, inciso II da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 031/2022 e no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 128
Lajedo/PE, 01 de julho de 2026.