DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

referentes ao período de 2005/2010, a serem gozados a partir de 01/06/2026 a 30/07/2026.

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora regente, inscrita no CPF nº 024.054.264-98 – 01 (um) mês, referente ao período de 2008/2013, a serem gozados a partir de 03/08/2026 a 02/09/2026.

TEREZA ZENICLEIDE JESUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora do EJA, inscrita no CPF nº 021.182.454-24 – 03 (três) meses, referentes ao período de 2013/2018, a serem gozados a partir de 03/08/2026 a 31/10/2026.

Art. 2º . - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Departamento pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba-PE, em 03 de setembro de 2026.

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 148/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.172/2026 - Adesão Nº. 009/2026 cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 (ITEM 16), ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 456/2026, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, COR BRANCO - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, 1 (UMA) UNIDADE, VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORENO/PE com a empresa ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.472.105/0001-79, no valor total R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA

Moreno, 01 de Setembro de 2026.

Secretária M. de Educação

Publicado por: Osmar Nunes Bastos de Sá Código Identificador: B3A1A264

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº. 2.192/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº. 2.192/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026

Licitação destinada exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor Geral Estimado: R$ 667.355,76 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Modo da Disputa: ABERTO

Acolhimento de Propostas: A partir de 04/09/2026 às 09h00min - até 21/09/2026 às 09h00min.

Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/09/2026 às 10h00min.

O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Outras informações: [email protected], Fone: (81) 3535-3847 / (81) 98269-5212, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Moreno, 03 de setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

RAMON NASCIMENTO DA SILVA

Secretário Municipal De Saúde Mat. 37038

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 43F64267

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

OLINPREV 5ª ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2026

ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA

ATA Nº 005/2026 Data: 06/07/2026

Local de realização: OLINPREV localizado na Rua Coronel João Ribeiro, 930.

Membros Presentes:

• Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

• Camila Pereira de Souza Freitas

• Marcela Saraiva de vasconcelos

Membros Ausentes:

Convidados Presentes:

• Paulo Sérgio Santana Beldel Filho (Diretor de Investimentos)

Presidente do Comitê de Investimentos: Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

Abertura da reunião e explanação da posição da carteira de Investimentos do RPPS

GIVALDO TORRES

Pregoeiro – PMM Portaria nº 030/2026

Publicado por: Givaldo Torres Código Identificador: E3F662DB

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.172/2026 - ADESÃO Nº. 009/2026

Aos vinte e nove (06) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quinze minutos (11:15h), foi realizada a quinta reunião ordinária do Comitê de Investimentos do OLINPREV referente ao exercício de 2026. A sessão ocorreu de forma presencial na sede do OLINPREV. Estiveram presentes à sessão: MARCELA SARAIVA DE VASCONCELOS, membro titular do Comitê de Investimentos; CAMILA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, membro titular do Comitê de Investimentos; e GUSTAVO TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA, membro titular do Comitê de Investimentos. Participaram também, na qualidade de convidados, o Diretor de Investimentos, PAULO SÉRGIO SANTANA BELDEL FILHO. Havendo quórum legal, o Presidente do Comitê de

www.diariomunicipal.com.br/amupe 131