DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

b) Participo de sociedade civil prestadora de serviço de poder público: _SIM _____NÃO

Em caso positivo, especificar o tipo de serviço: __ Empresa ou entidade: __CNPJ: __

c) Exerço comércio: _ SIM _ NÃO

Em caso positivo, especificar tipo de vínculo: __ Funcionário Sócio Gerente Sócio Quotista Acionista _ Comanditário Outro: Empresa ou entidade: _CNPJ: __

Estou ciente de que declarar falsamente é crime previsto da legislação pertinente e por ele responderei independentemente das sanções administrativas e cíveis, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento, comprometendo-me, ainda, a comunicar a Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração – SGPA – qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional que não atenda aos dispositivos constitucionais e legais que regem os casos de acumulação de cargos, empregos e função pública.

Olinda, _de__de_.

Assinatura do candidato

ANEXO III

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas nos termos da Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, em caráter complementar, os profissionais abaixo relacionados para exercerem funções de apoio técnico aos responsáveis pelas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs , no âmbito da obra de requalificação do Clube Atlântico Olindense, localizado na Avenida Sigismundo Gonçalves, nº 1002, Carmo, Olinda/PE , objeto do Documento de Formalização de Demanda – DFD nº 03/2026:

I – Arquiteta e Urbanista: Luana Melo Galhardo - RRT: 16815262 ;

II – Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança do Trabalho: Marcos Melo Fragoso Júnior - RNP: 1821926960; III – Engenheiro Eletricista: Rafael Fernando Lima da Cruz - RNP: 1818748274.

Art. 2º – Os profissionais designados no art. 1º prestarão apoio técnico, dentro de suas respectivas áreas de formação e atribuições profissionais, aos responsáveis técnicos indicados nas respectivas ARTs, contribuindo para o acompanhamento, análise e suporte técnico relacionados ao projeto executivo e à execução da obra de requalificação do Clube Atlântico Olindense.

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, __, inscrito no CPF sob o nº_ e no RG nº ____, declaro para os devidos fins:

Art. 3º – A presente designação tem por finalidade complementar o suporte técnico necessário à adequada instrução, acompanhamento e execução das atividades relacionadas à obra, observadas as atribuições e responsabilidades profissionais de cada área.

( ) Não possuir bens em meu nome.

( ) Possuir os seguintes bens em meu nome:

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Olinda, _ de __ de ______

______ Assinatura do Candidato

Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: F4E775FA

SECRETARIA DE GESTÃO URBANA PUBLICAÇÃO 020/2026

SECRETARIA DE GESTÃO URBANA PUBLICAÇÃO SGU N°020/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria de nº 021/2026 em que designa os servidores do núcleo de licitações da Secretaria de Gestão urbana de Olinda-PE, sendo mantida a portaria anterior que instituiu o núcleo, PORTARIA SGU N°010/2026.

Olinda, 03 de setembro de 2026.

RAFAEL ARRUDA

Secretário de Gestão Urbana do Município de Olinda/PE

Publicado por: Felipe de Souza Brandão Código Identificador: 2A9E6AF9

Art. 4º – A presente Portaria não implica transferência ou alteração das responsabilidades técnicas formalmente assumidas pelos profissionais responsáveis constantes das respectivas ARTs, permanecendo cada profissional responsável pelas atribuições e atividades que lhe forem legalmente conferidas.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Olinda, 04 de setembro de 2026.

MARÍLIA BANHOLZER

Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo

Publicado por: Marla Sandrinny Batista Ramos Código Identificador: D44FEE8F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 077/2026 - Modalidade/Nº: Dispensa Eletrônica nº 007/2026 - Objeto Nat.: Serviço – Comissão de Licitação - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos topográficos e caracterização geológica da jazida, elaboração de plano de aproveitamento econômico e estudos ambientais, bem como prestação de assessoria técnica em engenharia para regularização da atividade de extração mineral da piçarreira municipal de Orobó/PE perante a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH - Valor Máximo Aceitável: R$ 76.838,51 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 10/09/2026; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site ―www.licitanet.com.br‖, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 149