DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

[email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Parente de Brito e Maria do Carmo de Lima e Silva - representante legal.

Orobó/PE, 03 de setembro de 2026.

Ouricuri/PE, 03 de setembro de 2026.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

Publicado por: Ronaldo Jose Barbosa de Oliveira Código Identificador: B6850ED8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.01.01

Extrato do Contrato Nº 2026.09.01.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Processo Administrativo N° 079/2026 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.908.034/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Valor Total do Contrato : R$ 8.940,40 (oito mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Parente de Brito e Carlos Eduardo Azevedo Pereira de Oliveirarepresentante legal.

Ouricuri/PE, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 91EE6E4F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.01.02

Extrato do Contrato Nº 2026.09.01.02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Processo Administrativo N° 079/2026 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IN MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº64.865.712/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Valor Total do Contrato : R$ 46.944,50 (Quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Parente de Brito e Moises Alves Gomes de Brito- representante legal.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 29CE7D2B

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2026

Ao Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026, tipo Empreitada por preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ―BIGODÃO‖, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURICURI – PE, tendo como vencedora: JOSENILDO SEVERINO DA SILVA LTDA – CNPJ Nº. 17.679.060/0001-85, com o valor Global de – R$ 271.297,65 ( Duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação da empresa vencedora do certame para contratação.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Ouricuri/PE, 03 de Setembro de 2026.

PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA

Ordenador (a) de Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 4DC3C2BF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 082.2026

Ouricuri/PE, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 6C650EDC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.01.03

Extrato do Contrato Nº 2026.09.01.03 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Processo Administrativo N° 079/2026 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.077.080/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Valor Total do Contrato : R$ 13.054,00 (treze mil e cinquenta e quatro reais ).

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ n°: 00.360.305/0001-04

Objeto: Obtenção de laudos de avaliação de imóveis, junto à caixa econômica federal, situados às margens da BR-104, km 116, na cidade de Panelas, de áreas 2.112 m² e 6.176,77 m².

Valor: R$ 27.406,79 (vinte e sete mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos)

Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura

Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.02 – Departamento de Serviços Urbanos; 15.452.1502.2121 – Manutenção das Ações de Caráter Continuado da Unidade; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Panelas/PE, 28 de agosto de 2026

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