DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente

Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: FDF28190

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA POR VALOR 022/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 260903DV00022. AGC. Dispensa Nº DV00022/2026. Compra. Contratação de empresa para aquisição de material permanente móveis e eletrodomésticos fornecidos de forma parcelada destinados as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. A Prefeitura Municipal de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de material permanente móveis e eletrodomésticos fornecidos de forma parcelada destinados as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor Estimado 65.283,02. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, ou acessando: www.quixaba.pe.gov.br. Telefone: (87) 3854–8261. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Quixaba, 04/09/2026.

JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES. Agente de Contratação

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: D6DE591C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 239, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO CABRAL NUNES.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1º - Conceder descanso férias de 30 (trinta) dias ao servidor SEBASTIÃO CABRAL NUNES , que exerce o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC – 1, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 240, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA NATÁLIA FERNANDES FEITOSA.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1º - Conceder descanso férias de 10 (dez) dias à servidora JOANA NATÁLIA FERNANDES FEITOSA , que exercer cargo em comissão de DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SÍMBOLO CC3, vinculado à Secretaria de Assistência de Social.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/09/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: AE42B385

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 241, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 145, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 145, de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, conforme segue: Onde se lê:

―(...) detentor do Cargo de Professor I, N-III/CLASSE F (30 h/semanais)...‖.

Leia-se:

―(...) detentor do Cargo de Professor I, Nível B2, Classe F, 30 H/S...‖. Onde se lê:

―(...) com fulcro no Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/2003 e no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal/88; combinados com o Art. 34 da Lei Municipal nº 156/2005 e com o Art.10, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019‖.

Leia-se:

―(...) com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 34 da Lei Municipal 156/2005‖.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 145, de 01 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2026. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 29B71CFD

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 11030FAD

www.diariomunicipal.com.br/amupe 159

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 242, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.