DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
RETIFICA A PORTARIA Nº 146, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
site do BNC: www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ouna Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e-mail: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras – BNC,fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail:[email protected], e/ou com o Pregoeiro do Município de Ribeirão, no endereço acima citado, de segundaa sexta-feira, das 08hs às 13hs
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 146, de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, conforme segue: Onde se lê:
―(...) com fundamento no Art. 10º, § 7º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com o Art. 6º e 7º da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c com o art. 34 da Lei Municipal nº 156/2005‖.
Leia-se:
―(...) com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 34 da Lei Municipal 156/2005‖.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 146, de 01 de junho de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: F643A1CF
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 – PMR
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2025 – PMR. Processo Licitatório nº 51/2025 – Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Alteração da parte CONTRATANTE, passando a figurar como contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO, inscrito no CNPJ nº 31.157.861/0001-01. Contratada: CDC TECNOLOGIA LTDA EPP – CNPJ nº 17.032.974/0001-50. Permanecem inalterados a vigência, o valor global e as demais cláusulas e condições contratuais. Data de assinatura: 01/04/2026.
Ribeirão/PE, 03 de setembro de 2026.
JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: 2E8E4171
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 012/2026. FME. Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens permanentes destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 3.900.675,45 (Três milhões, novecentos mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Nova Data para Recebimento das propostas até: 23/09/2026 às 08h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/09/2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do
Ribeirão/PE, 03 de setembro de 2026.
JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: 31217EF8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SAIRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMS N° 067/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 025/2026
Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico musical tipo Show com a apresentação da ―32° Festa da Laranja‖ com duração de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos) a se apresentar no dia 22 de Novembro de 2026, em comemoração da ―Festa da Laranja‖ a ser realizada no Centro da cidade de Sairé/PE . CONTRATADA : G OLIVEIRA ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - inscrita no CNPJ N°64.059.242/0001-33 , valor total contratado R$150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) , CONTRATO PMS N° 089/2026 . Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21.
Detalhamento das despesas:
| Cache artista | R$30.000,00 |
|---|---|
| Sócio investidor | R$30.000,00 |
| Serviços administrativos- incluso tributos fiscais e (impostos) |
R$30.000,00 |
| Cache banda | R$19.500,00 |
| Cache técnica | R$16.500,00 |
| Serviços de hospedagem | R$7.500,00 |
| Serviços de alimentação | R$7.000,00 |
| Serviços de translado | R$9.500,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 150.000,00 |
A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Sairé(PE), 01 de Setembro de 2026.
GILDO PONTES DE ARRUDA
Prefeito
Publicado por:
Renata Raiane Silva Santos Código Identificador: EBCC268A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMS N° 066/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2026
Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico musical tipo Show com a apresentação da ―32° Festa da Laranja‖ com duração de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos) a se apresentar no dia 22 de Novembro de 2026, em comemoração da ―Festa da Laranja‖ a ser realizada no Centro da
www.diariomunicipal.com.br/amupe 160