DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

cidade de Sairé/PE . CONTRATADA : PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - inscrita no CNPJ N°34.284.509/0001-25 , valor total contratado R$350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais ) , CONTRATO PMS N° 088/2026 . Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas:

A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Sairé(PE), 01 de Setembro de 2026.

GILDO PONTES DE ARRUDA

Prefeito

Publicado por: Renata Raiane Silva Santos Código Identificador: AD2A4FBD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 081/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 208/2026 – Inexigibilidade nº 081/2026 Chamada Pública N° 009/2026 . Objeto:Credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão público, destinado à alienação de bens móveis, antieconômicos, ociosos ou sem utilidade para a Administração, pertencentes ao Município de Salgueiro/PE, com remuneração correspondente ao percentual de 5% cinco por cento sobre os valores arrematados, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento dos documentos: Inicia-se em 08 de setembro de 2026 , terça-feira, e permanecerá aberto pelo período de 04 quatro meses . Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br, no site: www.licitacaosalgueiro.com.br e Portal Nacional de Contratações PNCP.

Salgueiro/PE, 03/09/2026

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: EB1DB9B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 210/2026 – Concorrência Eletrônica N° 019/2026. Tipo: Serviço. Objeto: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE (recuperação da estrada vicinal no Sítio Pau Ferro). Valor estimado R$: 1.337.693,58 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 08/09/2026 ás 08:00h até dia 22/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 03/09/2026.

MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Pregoeira

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: E277FE98

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

A Secretária de Saúde do Município de Salgueiro-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando a fase de reabertura para convocação de licitantes remanescentes e o resultado final, comunica nova ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 071/2026 – Pregão Eletrônico Nº 021/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vista à futura e eventual contratação de empresas especializadas na Locação de 12 veículos tipo passeio com capacidade para conduzir 05 e 7 pessoas. Motorista e combustível por conta do contratado, para garantir o transporte de pacientes para Fisioterapia, hemodiálise, Equipes das Unidade Básica de Saúde de Conceição das Crioulas, Pau–Ferro, Umãs, CAPSCentro Atenção Psicossocial, Secretaria de Saúde com rota para distribuição de insumos para a Saúde Bucal, Almoxarifado, Farmácia e PNI- Programa Nacional de Imunização, bem como garantir a visita domiciliar a pacientes que necessitem de tratamento na zona urbana com trechos em toda a área dos sítios circunvizinhos a sede do distrito de acordo com as necessidades e programação da equipe de segunda a sexta, podendo ainda desenvolver outras atividades da Secretaria de Saúde. Empresas vencedoras: 64.791.738 DAYSE MAGDA PEIXOTO DE MIRANDA , CNPJ nº 64.791.738/0001-05, nos itens 03, 06, 07, 08 com valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais); J D DOS SANTOS SERVICOS , CNPJ nº 62.341.655/0001-80, nos itens 09 e 10 com valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); PADRE CICERO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 30.578.814/0001-79 , nos itens 05 e 12 com valor total de 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais); L3 EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 36.375.081/0001-51, itens 04 e 11 com valor total de R$ 89.999,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) e OSCAR ALEXANDRE DOS SANTOS , CNPJ nº 64.447.909/0001-75 , nos itens 01 e 02 com valor total de 147.000,50 (Cento e quarenta e sete mil e cinquenta centavos).

Salgueiro/PE, 03 de setembro de 2026.

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 4F791363

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 50/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANHARÓ/PE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e

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