DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 006/2026

A Comissão de Contratação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio realizado em sessão pública no dia 03 (três) de setembro de 2026, destinado à composição da Subcomissão Técnica incumbida de analisar e julgar as propostas técnicas a serem apresentadas no Processo de Licitação, modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, destinado à contratação dos Serviços de Publicidade através de Agência de Propaganda. Conforme sorteio realizado, a Subcomissão Técnica Titular ficou assim constituída: profissionais com vínculo com a Administração: Henrique Antônio de Figueiroa Costa e Walter Miro da Costa Melo; profissional sem vínculo com a Administração: Melquisedeque Ferreira de Lima. A Subcomissão Técnica Suplente ficou assim constituída: profissionais com vínculo com a Administração: Ana Luísa Rocha Aragão e Marília Letícia do Nascimento Silva; profissional sem vínculo com a Administração: Flávia de Souza Tavares. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação deste aviso, para interposição de recurso contra o resultado do sorteio, devendo eventual recurso ser apresentado perante a Comissão de Contratação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, situada na Rua Antônio Felix da Silva, nº 156 – Bairro Novo – Santa Cruz do Capibaribe – PE, CEP 55192444, ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe, 03 de setembro de 2026.

MARIA BEATRIZ FERREIRA SILVESTRE – Agente de Contratação.

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: 2DB273D7

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA EDIÇÃO DO DIA 03/09/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de Sistema Informatizado em Nuvem para apoio à gestão dos serviços municipais de saúde, incluindo módulos relacionados ao e-SUS, regulação, prontuário eletrônico, indicadores, urgência e emergência, farmácia, almoxarifado, CAPS/RAAS, gestão de frotas e ambulâncias, gestão de contratos da saúde, hospedagem, backup, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução , destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Onde se lê : de R$ 319.751,18 ( Trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos ). Leia-se de R$ 319.751,16 ( Trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos ).

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 03 de setembro de 2026.

DJAIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO –

Pregoeiro

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: 220369A9

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EXTRATO DE DECISÃO

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

EMPRESA: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.927.653/0001-77.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAAP n.º 10/2025.

FUNDAMENTO: Cláusula Trigésima Terceira, inciso II, alínea ―a‖, da Ata de Registro de Preços n.º 143/2022, decorrente do Processo Licitatório n.º 091/2022, Pregão Eletrônico SRPC n.º 054/2022, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002, art. 156, inciso II e §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, considerando, também, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da penalidade com a conduta tipificada.

DECISÃO: MULTA, correspondente a 10% (dez por cento) do valor dos itens entregues em atraso, incidente sobre o montante de R$ 2.755,00 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 275,50 (duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

RECURSO: Considera-se intimada desta decisão, para que, querendo, apresente pedido de reconsideração no prazo 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação.

O Processo encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço à Rua Antônio Félix da Silva, 156, Bairro Novo, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe –PE, 03 de semtembro de 2026.

ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA

Secretário de Serviços Públicos Portaria GP n.º 025/2025

Publicado por: Paloma Barbosa da Silva Código Identificador: DB784002

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 0061/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA PE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA - Tv Salomão F de Oliveira, Número 09 CEP 56.750000, Bairro Centro, Santa Terezinha PE, CNPJ nº 30.459.738/000182, neste ato representada pela Secretária de Educação Liedja Alana Lustosa da Silva, Brasileira, Casada, residente e domiciliada na Travessa Central, S/N - Casa - Centro – Santa Terezinha - PE, CPF nº 101.688.454-07, carteira de identidade no 9025229 SSP/PE, doravante denominado contratante, usando das atribuições conferidas pelo contrato supracitado e legislação vigente, RESOLVE RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o Contrato n° 0061/2025 e todos os seus aditivos, que foi firmado entre o Fundo Municipal de Saúde já qualificado e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA - Q SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco A, S/N - Asa SUL - Brasília - DF, CNPJ nº 44.342.924/0001-41, o que fazem mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o contrato nº 0061/2025 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Implantação do Método de Indicadores ―Educação Transformadora‖: Eficiência, Qualidade e Crescimento Sustentável dos Indicadores Educacionais e do FUNDEB em Santa Terezinha PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha Pernambuco reconhece o débito junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS no valor total de R$ 136.030,62 (cento e trinta e seis mil, trinta reais e

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