DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Taquaritinga do Norte, 04/09/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 624BB0B9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026-SRP

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas , haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE . O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br .

Terra Nova - PE, 03 de setembro de 2026.

VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS, Agente De Contratação.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 628FF307

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 DISPENSA N° 018/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS VINCULADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 199/2026 – INOVA CONTABILIDADE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.838.043/0001-70, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 6FE7FE01

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT PORTARIA Nº 008/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 008/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2, inciso V, do Decreto Municipal nº 294/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 245/2025.

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Toritama-PE, 03 de setembro de 2026.

JOZEILDA GRINAURIA MENINO

Secretária Executiva de Gestão Escolar e Administrativa

Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: 6873C611

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO - MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE

PROCESSO 056/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - OBJETO: Credenciamento Leiloeiros Oficiais, devidamente habilitados, com estrutura adequada para a preparação, organização e condução de leilões eletrônicos destinados alienação de bens móveis pertencentes aos órgãos e entidades do Poder Executivo de ToritamaPE. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 04/09/2026 à 04/09/2027 no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio Prefeitura situado a Av. Dorival José Pereira, no 1.561, Oncinha – Tavares Martins – Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Toritama/PE, 03 de setembro de 2026.

VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES -

Secretária de Administração.

Publicado por: Kaic Firmo de Moura Código Identificador: 8458B8CA

www.diariomunicipal.com.br/amupe 207