DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
Art. 5º. A presente designação será exercida sem prejuízo das demais atribuições funcionais da servidora/profissional, quando for o caso, observada a legislação municipal pertinente.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do prefeito em 21 de agosto de 2026
DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jonathan Nascimento Oliveira Código Identificador: 382A5F13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 023/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026
Processo Nº: 023/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material e prestação de serviços Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE. Valor: R$122.444,90. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.
Tuparetama, 03/09/2026.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA.
Pregoeiro Oficial.()(*)
Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 521F4C82
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 002/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
Processo Nº: 002/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tuparetama – PE. Valor: R$72.093,83. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.
Tuparetama, 03/09/2026.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA.
Pregoeiro Oficial.()(*)
Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: EF35BBB8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 028/2025
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 03/09/2026. Edição 4175 - Código Identificador:42896596
ONDE SE LÊ :
EXTRATO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 029/2025
LEIA-SE :
EXTRATO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 028/2025
As demais informações permanecem inalteradas.
Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: F9667D52
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATOS TERMOS DE FOMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - COMUNIDADE CATOLICA VIVENDO O AMOR DE RESGATE A DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, inscrita no CNPJ sob nº 26.705.199/0001-47.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ― Alocação de Recursos para a aquisição de materiais de escritório‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1215/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 19.090,91 (dezenove mil, noventa reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 03 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 209