DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Conceder Pensão por Morte, a MARIA ANGELA CYSNEIROS DE SOUZA , esposa, beneficiária do ex-servidor municipal, EDMILSON BORGES GUEDES DE SOUZA , Matrícula nº29140 , que ocupou o cargo de Assessor Técnico Legislativo, Nível II, Classe 6, falecido em 31/07/2026 , com fundamento no Art.40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº103/2019, art. 24, §§1º e 2º da Emenda Constitucional 103/2019, c/c arts. 20 inciso I; 24; 26, inciso I; art. 30, inciso II; alínea F e art. 31, §§1º e 2º da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº67/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de julho de 2026, data do óbito.

Registre-se, Publique-se,

Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, com fundamento no Artigo 5º, I, c/c art. 7º e art. 14 da Lei Complementar Municipal nº5.050/2021, conforme Parecer nº60/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Paulista, 02 de setembro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 142B81D6

Paulista, 01 de setembro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 63BE22BD

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº137/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso

IV da Lei Municipal Nº 5421/2025,

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº 140/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV, da Lei Municipal Nº 5.421/2025, RESOLVE :

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a EDNALDO DONARIO DA SILVA , matrícula nº3894 , Agente de Apoio/Auxiliar de Serviços Urbanos, Classe ―A‖, Faixa Salarial 15, lotado na Secretaria de Supervisão das Administrações Regionais, com fundamento Artigo 18, inciso l ao V, c/c §2°, inciso l da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº64/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.

RESOLVE :

Conceder Pensão por Morte, a ALAIDE ALVES DORNELAS , esposa, beneficiária do ex-servidor municipal, LUIZ MEDEIROS DORNELAS , matrícula nº23901, que ocupou o cargo de Agente de Apoio/Auxiliar de Serviços Urbanos, Classe A, Faixa Salarial 13, falecido em 21/07/2026 , com fundamento no Art.40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº103/2019, art. 24, §§1º e 2º da Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 20, inciso I, 24; 26, inciso I; art. 30, inciso II; alínea F e art. 31, §§1º e 2º da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº66/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de julho de 2026, data do óbito.

Registre-se, Publique-se, Paulista, 01 de setembro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 9600664D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº 139/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025, RESOLVE :

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos proporcionais, com base de cálculo na média aritmética simples das contribuições, a NAILDETE XIMENES BATINGA, matrícula nº14242, Assistente Administrativo/Agente Administrativo, Classe B, Faixa Salarial 07, lotada na Secretaria de

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se,

Paulista, 02 de setembro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: DB6912F3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº 141/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV, da Lei Municipal Nº 5.421/2025, RESOLVE :

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ANTONIO XAVIER DE MORAIS , matrícula nº3586, Agente de Apoio/Auxiliar de Serviços Urbanos, Classe ―A‖, Faixa Salarial 15, lotado na Secretaria de Educação, com fundamento Artigo 18, inciso l a V, c/c §2°, inciso l da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº70/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se,

Paulista, 02 de setembro de 2026

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