DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 434279B6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº142/2026
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 6DA4BA7D
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025, RESOLVE :
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos proporcionais, com base de cálculo na média aritmética simples das contribuições, a KARLA ADRIANA MONTEIRO DA SILVA, MAT. 11830, Professora, Classe ―C‖, Nível 07, 200H/A, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no Artigo 5º, I,
c/c art. 7º e art. 14, da Lei Complementar Municipal nº5.050/2021, conforme Parecer nº72/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Paulista, 02 de setembro de 2026
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 6AA5A571
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO - REQ. Nº 8088/2026 – PARECER SECAD/JUR Nº 339/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença Prêmio, registrado sob o nº 8088/2026, formulado pelo(a) servidor(a) GLAUCIA DE OLIVEIRA SANTANA , matrícula funcional n° 14371, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR nº 339/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: BC2CE166
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO - REQ. Nº 8097/2026 – PARECER SECAD/JUR Nº 337/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença Prêmio, registrado sob o nº 8097/2026, formulado pelo(a) servidor(a) MARIA BETANIA DE AGUIAR LINS , matrícula funcional n° 10529, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR nº 337/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO - REQ. Nº 8101/2026 – PARECER SECAD/JUR Nº 338/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença Prêmio, registrado sob o nº 8101/2026, formulado pelo(a) servidor(a) MARIA INEZ PEREIRA ALVES , matrícula funcional n° 11343, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR nº 338/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 92E95F29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO - REQ. Nº 8102/2026 – PARECER SECAD/JUR Nº 336/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Licença Prêmio, registrado sob o nº 8102/2026, formulado pelo(a) servidor(a) MARIA BERNADETE DE LACERDA BRANDÃO , matrícula funcional n° 14879, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR nº 336/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 7B68EEDD
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 452/2025
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 452/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 226/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
CONTRATADA : AJ EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 52.734.446/0001-43
OBJETO : Rerratificação ao Contrato nº 452/2025 , conforme solicitação do Ofício SF/GAB/SPSDH nº 1051/2026, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos
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