DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
Publicado por: Soraya Maia Grisante de Lucena Código Identificador: 85444211
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACAO DA DISPENSA 179
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social de Alta Floresta D’Oeste, Maria Sueli Praxedes dos Santos Armi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1181/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 179/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 31/08/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Autorização para custear despesa por dispensa de licitação por menor preço conforme artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 para contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de lavagem geral em atendimento a necessidades dos veículos oficiais considerados ―veículos leves e pesado‖, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. |
Fornecedor: 60.953.802 INGRID GONCALVES DE BRITO CNPJ/CPF: 60.953.802/0001-48 Valor Total Homologado - R$ 2.650,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 31 de agosto de 2026.
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA Secretária Da SEMTRAS
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: A3C0B155
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE CNPJ:15.834.732/0001-54
Contratada
J.L.P. BENTO CNPJ: 05.647.855/0001-22
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: F9832B33
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO ATA 100/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia Exercício: 2026 TERMO DE ADITIVO
2° Termo aditivo da Ata nº.100/2025, decorrente de Pregão n°44/2025 de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr, e a empresa FAGOTTI DOCES E EMBALAGENS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº. 07.376.250/0001-70, com sede no endereço AV NORTE SUL, 4760, CENTRO, CENTRO ROLIM DE MOURA-RO neste ato representada por ANDRE CARBONERA DA SILVA, portador do RG n° 980049, portador do CPF sob n° 954.066.972-34, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - finalidade de PRORROGAÇÃO DA ATA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA com fundamento, da Lei nº. 14,133/2021 o prazo da vigência da Ata é até o dia 04/09/2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
ALTA FLORESTA D'OESTE 31 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
2° Termo aditivo da Ata nº.97/2025, decorrente de Pregão n°44/2025 de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. , e a empresa J.L.P. BENTO inscrita no CNPJ sob nº. 05.647.855/0001-22, com sede no endereço, CENTRO, - neste ato representada por JOSE LUIZ PEREIRA BENTO, portador do RG n° 487643, portador do CPF sob n° 418.918.722-49, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto –finalidade de PRORROGAÇÃO DA ATA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA com fundamento, da Lei nº. 14,133/2021 o prazo da vigência da ata é até o dia 04/09/2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE CNPJ:15.834.732/0001-54
Contratada
FAGOTTI DOCES E EMBALAGENS LTDA EPP CNPJ: 07.376.250/0001-70
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal CPF:954.066.972-34
ANDRE CARBONERA DA SILVA
RG:980049 Representante Legal
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 0B45C2BD
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO ATA 98/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia Exercício: 2026 TERMO DE ADITIVO
ALTA FLORESTA D'OESTE 31 de agosto de 2026.
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