DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
Objeto : ―SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES‖. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 826.666,67 (oitocentos e vinte seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 16/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 999749293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].
Alto Paraíso/RO, 31 de agosto de 2026.
ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 469C0109
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 008/2026
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1950/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto consiste na ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO ‖, em favor da empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.947.390/000199, pelo valor total de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais).
Alto Paraíso – RO, 31 de agosto de 2026.
H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 5138CD34
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 734/2026
PORTARIA Nº 734/DRH/2026 Alvorada do Oeste – RO de 31 de agosto de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 1570/2026.
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER Licença – Prêmio de 03 (três) meses, referente ao 3º (terceiro) quinquênio 2018/2023, no período de 01/09/2026 à 29/11/2023, de acordo com a lei municipal nº 656 de 11 de fevereiro de 2011, ao (a) servidor (a) ADEILSON RAMOS MARINHO , na categoria funcional de Gari, (40) horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nomeado (a) em 15/01/2008, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: D95EA236
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 728/2026
PORTARIA Nº 728/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 27 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , o (a) Sr.(a) OSMAR DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), solteiro (a), portador (a) do RG nº 105/SESDEC/RO e do CPF: 007. .472-, domiciliado (a) neste município, no cargo de Coordenador do CAF-Centro de Distribuição de Farmácia ,** Ref. CO1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU/FMS, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
Art.2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 89904D0B
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 735/2026
PORTARIA Nº 735/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 31 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , o (a) Sr.(a) SILVANATONINI DE OLIVEIRA, brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 86. 5/SESDEC/RO e do CPF: 002. .332-, domiciliado (a) neste município, no cargo de Assessora Assistente** , vinculado ao Gabinete do prefeito, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
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