DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Art.2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se;

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: F25BE528

Publique-se;

Cumpra-se.

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 5E3DC6C8

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 730.02.062026/SEMUSA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

RESOLUÇÃO N°01/CAISAN/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação e homologação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com vigência QUADRIENAL para o período de 2026 a 2029, previamente publicado no Diário Oficial.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0 31 /2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 730.02.06-2026/SEMUSA

―MODO DE DISPUTA ABERTO‖ LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI , fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMUSA. DO OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos , a fim de atender as necessidades das do setor de aviamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, valor estimado: R$ 82.774,01 (oitenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e um centavo), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.

b ) Da sessão de abertura :

Cadastramento de propostas até o dia: 11/09/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 09:00 hs. Início do pregão: 11/09/2026 às 09:30 hs.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

c ) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 730.02.062026/SEMUSA.

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ariquemes/RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 10.551/2014, e considerando a deliberação favorável e aprovação do CONTEÚDO do plano, conforme consta em Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), realizada em plenária no dia 16 de dezembro de 2025;

Considerando a publicação prévia do teor técnico do Plano na edição nº 4148 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 12/01/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar e aprovar, no âmbito da gestão pública municipal, o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ariquemes, estabelecendo seu período de vigência quadrienal, correspondente ao do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação do Plano no Diário Oficial.

Publique-se.

Ariquemes-RO, 31 de agosto de 2026.

(Assinado Eletronicamente) ANTONIO MARCOS DE MOURA Presidente da CAISAN Decreto 22.271/25

(Assinado Eletronicamente)

KARINE ELIAS DE CASTRO Relatora da CAISAN

Publicado por: Adriana da Costa Vergilato Código Identificador: 9601408F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0161/2026 PROCESSO Nº 16.726/2026 - SEMDES ABEVI - SERVIÇO SOCIAL

CELEBRAÇÃO: 27.08.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMS - CNPJ nº 14.749.953/000161

2-) ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESCOLA PARA A VIDA – ABEVI - CNPJ nº 03.865.973/0001-81

Alvorada d’Oeste – RO, 31 de agosto de 2026.

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