DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
CREDENCIAMENTO 007_2024 - LEILOEIROS de 03/09/2024 (ID 2636396).
Fontes de Recurso 2 706 495.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme Checklist 9 (ID 4093364), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Física:
Pessoa Física: MARIA VANIELLY DE LIMA HONORATO PORTELA
CPF: XXX.XXX.452-XX
Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
|---|
| JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público Membro Da Comissão De Chamamento Público |
| Para Credenciamento De Profissionais Para Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
| VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público |
| Para Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
RATIFICO E HOMOLOGO A HABILITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ACIMA DESCRITA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-26279/2024 CUJO OBJETO DO PRESENTE É O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PROFISSIONAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DE RONDÔNIA PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS E DESCONTINUADOS DO ACERVO PATRIMONIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À PREFEITURA DE ARIQUEMES/RO , PARA O FIM DE CELEBRAR FUTURA E POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.
BURITIS, 24 de agosto de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: DA418B4D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16687 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2355
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$59.962,57 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 59.962,57 Anulação
02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1065 15.452.1008.2010.2241 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 59.962,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 322 BANCADA PRD
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 02 01 CHEFIA DE GABINETE
Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026
Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: 8CBE3970
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
29 99.999.9999.2241.2241 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 59.962,57
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -59.962,57
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 24 de agosto de 2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16686 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2351
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 823E6A61
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$495.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 495.000,00 Superávit Financeiro
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 901 12.361.1002.1362.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 495.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 2106 2 706
2 Recursos de Exercícios Anteriores 012 255 EMENDA 201544860013
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 495.000,00
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16692 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2286
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$16.054,41 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 16.054,41 Anulação
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1066 10.301.1003.1341.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 11.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2093 2 621
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