DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
2 Recursos de Exercícios Anteriores 010 266 PROPOSTA 07007/2025-03
Representantes da SEMAST
Maria da Luz Alves dos Reis Rafaela Areas Gambati
Superávit Financeiro
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1066 10.301.1003.1341.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 5.054,41
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2093 2 621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 010 266 PROPOSTA 07007/2025-03
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 5.054,41
Fontes de Recurso 2 621 5.054,41
Anulação:
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 705 10.301.1003.1341.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE -11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2093 2621
Representante da SEMOSP: Regiane de Gonçalves de Souza Rocha
Representante do Departamento de Trânsito: Jesse da Silva Costa
Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia: Douglas Chagas de Lima
Representantes da Guarda Mirim:
José de Freitas Silva Junior Édson Pereira da Silva
Art. 2º. A Comissão será responsábel pela organização do Desfile de 07 de setembro e resolver as demais atividades inerentes ao evento garantindo assim que tudo ocorra dentro da normalidade ou quando identificar necessidades pertinentes ao bom andamento dos trabalhos.
Art 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis-RO, 28 de agosto de 2026
2 Recursos de Exercícios Anteriores
010 266 PROPOSTA 07007/2025-03
WALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito do Município
Anulação ( - ) -11.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 51A9D519
BURITIS, 26 de agosto de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 4F9DD4CC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16.700, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Desfile Cívico de 07 de setembro de 2026 e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por meio do Memorando nº 26/2026, ID nº 831941, visando à instituição de Comissão Organizadora para coordenar as atividades relacionadas à realização do Desfile Alusivo ao Dia 07 de Setembro, no exercício de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, organização e coordenação das atividades necessárias à realização do evento.
D E C R E T A
Art 1°. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Desfile Cívico de 07 de setembro de 2026 em comemoração a Independência do Brasil,conforme segue:
Dispõe sobre a exoneração de CYNTIA DA SILVA ALVARES e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 03/2016.
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora CYNTIA DA SILVA ALVARES do cargo COORDENADORA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO 003/16 – SEMUSA.
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 28 de agosto de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 44CBC866
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2566
Representantes da SEMED
Teofilo Ulisses De Souza Scatamburlo (Coordenador Geral) Fermina Claudia Cardina Francislei Marcos de Medeiros Joacir Pereira da Silva Maria Nilce da Silva
Representante da Superintendência Educação/SEDUC Waldeir Pereira Santos Filho
Regional de
AUTORIZAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo Administrativo Sancionador nº 2566/2025
Trata-se de solicitação formulada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador – PAS, por meio do Ofício nº 01/COMISSÃO PAS/2026 ID 832101, requerendo a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Sancionador nº 2566/2025.
www.diariomunicipal.com.br/arom 21