DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Fica convocado(a), os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), haja vista, que o(a) mesmos(as) foram aprovados(sa) no Processo Seletivo Simplificado nº 002/PMC/2026 da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. O(a) convocados(as) deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data de publicação deste Edital, munido de documentação necessária conforme anexo I deste edital para assinatura de Contrato de Serviço por tempo determinado:

Cacaulândia-RO, 31de agosto de 2026

Cargo/Função:

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/PMC/2026

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO

01 CÓPIA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 753 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia JOÃO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de Encarregado de Setor de Reciclagem de Material e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 101810/2026,

RESOLVE:

Art.1° Nomear JOÃO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA , CPF: XXX.952.132-XX para exercer o cargo de Encarregado de Setor de Reciclagem de Material, da Secretaria Municipal de Agricultura , com as atribuições definidas na Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigorna data da sua publicação.

( ) RG;

( ) CPF;

( ) CPF, RG (cônjuge quando casado)

( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);

( ) PIS/PASEP;

( ) Título de Eleitor;

( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);

( ) Certificado de Reservista (p/ homens);

( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);

( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes),Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar;

( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo (autenticado em cartório), em caso de haver Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado deve ser também apresentado;

( ) Comprovante de residência(atualizado);

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: DF63FCD2

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO Nº 02/2026

ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO Nº 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-109/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 315/2026 (ID 636300) DATA DO EMPENHO: 31/08/2026 PEDIDO Nº 00084/2026

( ) CPF, E RG (dependentes)

1. CONTRATANTE

ORIGINAIS

( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;

( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;

( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO

V);

( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);

( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);

( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte;

( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp );

( ) Certidão negativa do TCE-RO: ( https://tcero.tc.br/certidaonegativa-e-positiva-tce/ ); ( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/ ).

Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: A55FF233

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – IPECAN , inscrito no CNPJ sob nº 84.722.560/000140 , com sede no Município de Campo Novo de Rondônia/RO, neste ato representado por sua autoridade competente, doravante denominado CONTRATANTE .

2. CONTRATADA

SOMBRA COM SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.941.509/0001-18 , estabelecida na Avenida Castelo Branco, nº 16635, Bairro Santo Antônio, Município de Cacoal/RO, doravante denominada CONTRATADA .

3. OBJETO

A presente Ordem de Fornecimento e Serviço tem por objeto autorizar a CONTRATADA a realizar o fornecimento, transporte, montagem e instalação de 01 (uma) tenda desmontável tipo piramidal, com área de 54 m² , destinada ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia – IPECAN. A execução deverá observar integralmente as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência , na proposta apresentada pela CONTRATADA e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 00109/2026 .

4. ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO

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