DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

PERMANENTES E SERVIÇOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEMUC.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA –SEMUC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 26°, I da Lei 1.327 de 22 de março de 2022, em consonância com o Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari- RO, e,

- Considerando artigo 76° da Lei nº 1.539 de 16 de janeiro de 2024;

com fundamento no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 1148/2026, em razão da necessidade de adequação do período de gozo das férias da servidora;

CONSIDERANDO que a servidora usufruiu 19 (dezenove) dias de férias, no período de 20/07/2026 a 07/08/2026, permanecendo 11(onze) dias de férias não usufruídos, em razão da interrupção por necessidade do serviço público;

• Considerando o DECRETO Nº 8842 DE 17 DE Janeiro de 2024;

- Considerando o artigo 3° DECRETO Nº 8842 DE 17 DE Janeiro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o período remanescente de férias, mediante novo agendamento;

RESOLVE:

- Considerando a necessidade de adequação de quantidade de membros para compor a COMISSAO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAS BENS PERMANENTES E SERVIÇOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEMUC

Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1148/2026, para que passe a constar que a servidora E VERLANDIA LIMA DA SILV A, Cadastro nº 5509, referente ao período aquisitivo de 22/02/2023 a 21/02/2024, usufruiu 19 (dezenove) dias de férias, no período de 20/07/2026 a 07/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Substitui à servidora, PATRICIA MIRANDA ANDRADE , Matricula - 348, como Presidente, da COMISSAO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAS BENS PERMANENTES E SERVIÇOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEMUC, passando-se a atuar na mesma função o servidor:

- MANOEL AMARAL BENGNO – Matricula – 13053

Art. 2º Substitui o servidor, JOAO BATISTA ROBERTO DE ALMEIDA, Matricula – 13.356, como Secretario, da COMISSAO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAS BENS PERMANENTES E SERVIÇOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEMUC, passando-se a atuar na mesma função o servidor:

FRANCISCA LUCIANA PONTES DE ALMEIDA TEXEIRA – Matricula – 13.427

Art. 3º PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇOES DA PORTARIA n ° 382/2025.

FRANCISCO SANTOS DO NASCIMENTO – Mat. 13.356 Membro

OZIEL AMURIM DA SILVA – Mat. 13.052 – Suplente

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrario

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º Fica estabelecido que os 11(onze) dias remanescentes de férias, não usufruídos em razão da interrupção, serão gozados pela servidora no período de 05/01/2027 a 15/01/2027.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1148/2026 que não tenham sido expressamente modificados por esta Retificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARICE LEMOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 10.325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 34C43F78

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1318, 31 DE AGOSTO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA.‖

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER à servidora NAZARÉ CRISTINA SOARES SILVA , matrícula nº 4481, ocupante do cargo de Professora – 25 horas, o gozo de 15 (quinze) dias de férias, correspondentes ao 1/6 (um sexto) de férias referente ao ano de 2026, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026.

IVANILDE DE ARAÚJO LIMA

Secretária Municipal de Cultura – SEMUC

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: E56F04C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1317, 31 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICA A PORTARIA Nº 1148/2026, QUE DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO , no uso de suas atribuições legais e

Art. 2º – O período de gozo das férias, inicialmente previsto para o mês de julho de 2026, não foi usufruído pela servidora em razão de esta se encontrar em gozo de licença-prêmio no referido período, ficando os 15 (quinze) dias de férias remanejados para o período de 01/09/2026 a 15/09/2026.

Parágrafo único. O período aquisitivo e o período de gozo das férias constam no quadro abaixo:

Art. 3º – A servidora fará jus ao gozo dos 15 (quinze) dias de férias, considerando que o pagamento correspondente ao 1/6 (um sexto) de

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