DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
CONCEDER à servidora JOICILENE DA CRUZ LOPES SOARES , cadastro nº 1002043, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 1º lustro do período aquisitivo de 17/06/2021 a 15/06/2026, a serem usufruídos no período de 08/09/2026 a 06/12/2026 , conforme Processo SEI nº 004.009355/2026-71.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D05C4208
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1359/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F739ED1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1361/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de
suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, cadastro nº 79071, ocupante do cargo efetivo de Merendeira Escolar , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 03/07/2026 a 02/07/2027, conforme processo SEI nº 017.009232/2026-91.
Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C40BDECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1360/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora ELQUIMAR ANTUNES DA SILVA, cadastros nº 176455 e nº 31097 , ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 03/09/2026 a 02/09/2027 , conforme processo SEI nº 004.005955/2026-61.
Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F7457EFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1362/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora ELQUIMAR ANTUNES DA SILVA, cadastros nº 176455 e nº 31097 , ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 03/09/2025 a 02/09/2026 , conforme processo SEI nº 004.005955/2026-61.
DESIGNAR a servidora ALSANGELA SUERDA CESAR PEREIRA, cadastro nº 10081664, para exercer,no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Coordenador I, DAS-06 , da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL , em substituição ao titular LEONARDO AMORA COUCEIRO , cadastro nº 10078981, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 014.002184/2026-31.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
www.diariomunicipal.com.br/arom 78