DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B42C14FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1363/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

oriunda do Pregão Eletrônico nº 90089/2025, Processo nº 00600.0017200/2025-90, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) – NA APRESENTAÇÃO FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO ― FRASCOS E BISNAGAS I‖, com vigência da ata até 19/01/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:

Atenciosamente,

CONSIDERANDO o art. 41, inciso I, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

THIAGO DE CASTRO PEREIRA

Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL

RESOLVE:

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Art. 1º REMOVER , no interesse da Administração, o servidor FRANCISCO RAMOS FREIRE, cadastro nº 713918, ocupante do cargo de Mecânico De Automóvel , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA , para a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, a partir de 24/08/2026, conforme Processo SEI nº 019.003869/2026-54.

Art. 2º DISPENSAR qualquer Adicional de Incentivo destinado a local de trabalho ou lotação anterior.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BA0051E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE TROCA DE MARCA SRPP 067/2025

Porto Velho, 27 de agosto de 2026.

HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025

O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:

1. Considerando o Parecer Técnico Farmacêutico nº 31/DAF/SEMUSA (ID1433105), emitido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, no qual se conclui que: " O Medicamento da marca GLENMARK FARM. LTDA ofertado para a troca de marca, apresenta propriedades farmacológicas (concentração, volume, dosagem, posologia, forma farmacêutico e apresentação) COMPATÍVEL com a marca PHARMASCIENCE que foi homologada na ata de registro de preço/Pregão Eletrônico mencionado ao norte, não havendo desta forma impedimentos/óbices " técnico farmacológico para troca em questão . Desse modo, sugerimos o DEFERIMENTO PARA A TROCA DE MARCA referente ao quantitativo de 2.740 FRASCOS do medicamento SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE AEROSSOL FRASCO COM 200 DOSES da Nota de Empenho nº 3123/2026.

2. Considerando a pesquisa de preços realizada com base na Tabela CMED (ID ), relativa ao item e à marca solicitada;

3. Fica homologada a alteração da marca do Item 44 – SALBUTAMOL – 100 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL 200 DOSES , da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 067/2025,

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 033DC663

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão de Licitações - SEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 1.000/2025, em atendimento ao que dispõe o art. 71, inciso IV, da Lei Federal n. 14.133/2021; Considerando o Pregão Eletrônico Nº 292/2026/SMCL/PVH, UASG: 925172, instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 003.000343/2025-19, cujo objeto consiste na Aquisição de solução hiperconvergente com fornecimento e renovação, licenciamento de softwares integrado, gerenciamento centralizado com garantia e suporte técnico, para atender a Prefeitura Municipal de Porto Velho, notadamente a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI. RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da empresa: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., inscrita no CNPJ nº 30.088.923/0001-08, vencedora do Lote único, ofertando o valor total de R$ 6.688.867,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se demais encaminhamentos, na forma da Lei.

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitações - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 81ED9B81

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 1.000/2025, publicada no DOMER n. 3892, de 08.01.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21;

Considerando o certame deflagrado no processo administrativo nº 019.001685/2025-79, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de sinalização viária, abrangendo placas de sinalização vertical, adesivos para restauração de cavaletes, cones, barreiras plásticas modulares e identificação visual de veículos oficiais, com o objetivo de garantir a padronização, manutenção e segurança das vias públicas e áreas

www.diariomunicipal.com.br/arom 79