DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

JANDRES RAMOS DA SILVA,

Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Embratel—APRUCE.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 77436098

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 64/2026

ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP26CIN000017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025, CINCOP – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT

Processo nº 1410/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.632.212/0001-42, com sede administrativa na Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, Presidente Médici/RO, CEP 76.916-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sergio Pedro da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e, de outro lado, SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.579.608/0001-55, sediada na Av. Marq. de São Vicente, nº 230, Complemento Conj. 909, Sala 04, neste ato representada pelo Sr. GIOVANI CRUZ CORREA,

O objeto do presente instrumento é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender às necessidades de estruturação, reposição e ampliação das unidades escolares da rede municipal de ensino de Presidente Médici/RO, decorrente da Ata de Registro de Preços nº ARP26CIN000017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025 do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso – CINCOP. Prazo de Entrega: Os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento – AF encaminhada por meio eletrônico. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação

Presidente Médici – RO, 28 de agosto de 2026.

SERGIO PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal Contratante

EMANUEL LEITE DE CALDAS Secretário Municipal de Educação

GIOVANI CRUZ CORREA

Sócio Administrador

SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA.

Contratada

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: D9AA465B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 66/2026 Processo nº 0504/SEMPRE/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Av. São João Batista, 1613 - Centro, Pres. Médici - RO, 76916-000, representada pelo Sr. LEONARDO GOMES DINIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO doravante CONTRATANTE e a Empresa MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.662.520/0001-20, Endereço: ROD BR 364 KM 311, LT 14-BA, GLEBA 01, SN BAIRRO: ZONA RURAL CIDADE: PRESIDENTE MEDICI ESTADO: RO, neste ato representada por DAIANE TAUA GOMES DE SOUSA DUTRAdoravante CONTRATADA, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 0504/SEMPRE/2026, Concorrência Eletrônico nº 007/SML/2026, tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

O prazo de execução da obra será de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, conforme CRONOGRAMA PLANILHA ORÇAMENTARIA.

O valor total da contratação é de R$ 1.989.670,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 583 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Ficha: 630

Presidente Medici/RO, 31 de agosto de 2026.

LEONARDO GOMES DINIZ

Secretário Municipal de Planejamento e Reg, Fundiária

SÉRGIO PEDRO DA SILVA Prefeito

DAIANE TAUA GOMES DE SOUZA DUTRA Representante da Empresa MJR

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: E432D3E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PEDIDO DE LICENÇA

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A(O) MEDICI AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI , com sede à AVENIDA TRINTA DE JUNHO, 811, CENTRO, MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI , Estado de RONDÔNIA devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 13.231.365/0001-79 , torna público que requereu junto a COLMAN/SEDAM, em 31 de agosto 2026 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO da COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES , localizado na Coordenada Geográfica 11°10'36.34"S 61°54'7.91"W , cujo EMPREENDIMENTO TEM FINALIDADE NA MANUTENÇÃO

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