DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES .
Presidente Médici/RO, 31 de agosto de 2026.
ELZA MARIANO GOULART MENDES Proprietário
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: ABDFC63D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 893/2026
Com base nos Artigos 30 e 31, da Lei n° 13.019/2014, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE/DISPENSA de chamamento público para firmar termo de colaboração/fomento em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE MÉDICI - APAE, em conformidade com os documentos acostados aos autos:
| Organização da Sociedade Civil Organizada |
Objeto | Valor R$ | |
|---|---|---|---|
| APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Médici |
Liberação de recursos para atender as necessidades da APAE de Presidente Médici-RO. |
50.000,00 (cinquenta reais) |
mil |
A finalidade de presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE MÉDICI - APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 01.348.696/0001-04, com sede na rua Av. JiParaná, 1480, bairro Centro, na cidade de Presidente Médici-RO, por meio do devido formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.
O presente termo de colaboração está sendo declarado inexigível de Chamamento Público, por se tratar de situação de impossibilidade de concorrência entre entidades, haja vista a inexistência de outras entidades sem fins lucrativos, com as mesmas características da Associação - APAE, previsto ainda no Art. 31 da Lei Federal 13019/2014, que trata de parcerias do poder com o terceiro setor.
Presidente Médici-RO, 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: E0571C13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 892/2026
Com base nos Artigos 30 e 31, da Lei n° 13.019/2014, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE/DISPENSA de chamamento público para firmar termo de colaboração/fomento em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE MÉDICI - APAE, em conformidade com os documentos acostados aos autos:
| Organização da Organizada |
Sociedade Civil |
Objeto | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| APAE - Associação dos Excepcionais Médici |
de Pais e Amigos de Presidente |
Liberação de recursos para atender as necessidades da APAE de Presidente Médici-RO. |
100.000,00 (cem mil reais) |
A finalidade de presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE MÉDICI - APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 01.348.696/0001-04, com sede na rua Av. JiParaná, 1480, bairro Centro, na cidade de Presidente Médici-RO, por meio do devido formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.
O presente termo de colaboração está sendo declarado inexigível de Chamamento Público, por se tratar de situação de impossibilidade de concorrência entre entidades, haja vista a inexistência de outras entidades sem fins lucrativos, com as mesmas características da Associação - APAE, previsto ainda no Art. 31 da Lei Federal 13019/2014, que trata de parcerias do poder com o terceiro setor.
Presidente Médici-RO, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 63BD8A9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 895/2026
Com base nos Artigos 30 e 31, da Lei n° 13.019/2014, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE/DISPENSA de chamamento público para firmar termo de colaboração/fomento em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE MÉDICI - APAE, em conformidade com os documentos acostados aos autos:
| Organização da Organizada |
Sociedade Civil |
Objeto |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| APAE - Associação dos Excepcionais Médici |
de Pais e Amigos de Presidente |
Liberação de recursos para necessidades da APAE de Médici-RO. |
atender as Presidente 100.000,00 (cem mil reais) |
A finalidade de presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE MÉDICI - APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 01.348.696/0001-04, com sede na rua Av. JiParaná, 1480, bairro Centro, na cidade de Presidente Médici-RO, por meio do devido formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.
O presente termo de colaboração está sendo declarado inexigível de Chamamento Público, por se tratar de situação de impossibilidade de concorrência entre entidades, haja vista a inexistência de outras entidades sem fins lucrativos, com as mesmas características da Associação - APAE, previsto ainda no Art. 31 da Lei Federal 13019/2014, que trata de parcerias do poder com o terceiro setor.
Presidente Médici-RO, 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 22D9CD98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1156/2026 CONTRATO nº 052/ASTPJ/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 052/ASTPJ/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A
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