DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

• Desafios enfrentados durante o desenvolvimento;

• Possibilidades de aperfeiçoamento;

• Recomendações ou sugestões para outros(as) professores(as) que desejem desenvolver práticas semelhantes.

Observação: A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará aos(às) professores(as) convidados(as) um modelo de apresentação com identidade visual institucional, elaborado para apoiar a organização da prática pedagógica. A utilização desse modelo é facultativa e tem como objetivo oferecer maior segurança e padronização às apresentações, preservando a autonomia do(a) professor(a) na forma de sistematizar e compartilhar sua experiência.

ANEXO II - Do Projeto De Professor(a) para Professor(a): Compartilhamento de Boas Práticas da Alfabetização TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM, VOZ E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICA PEDAGÓGICA

V – apresentações em eventos, encontros formativos, seminários e reuniões pedagógicas;

VI – formações continuadas realizadas pela Rede Municipal de Ensino;

VII – relatórios técnicos, registros pedagógicos e documentos institucionais;

VIII – prestações de contas e publicações relacionadas a programas e ações educacionais.

4. DA AUTORIA E DO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

A presente autorização não implica cessão da autoria da prática pedagógica apresentada, permanecendo assegurado ao(à) professor(a) o devido reconhecimento de sua autoria em todas as publicações, registros e materiais institucionais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação.

A AUTORIZADA compromete-se a preservar a identificação do(a) professor(a) como autor(a) da experiência compartilhada, sempre que houver divulgação da respectiva prática pedagógica.

AUTORIZADOR(A) (Professor(a)

Nome completo: _ Escola de lotação: _ Turma/Ano em que atua: CPF nº: Telefone: (_) E-mail: __ IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA COMPARTILHADA Título da prática pedagógica: __ Área/Componente curricular: __ Ano/Turma em que foi desenvolvida: ___ AUTORIZADA Secretaria Municipal de Educação de Rolim de Moura – RO

1. DA AUTORIZAÇÃO E DO OBJETO

Pelo presente instrumento, eu, acima identificado(a), denominado(a) AUTORIZADOR(A), autorizo, de forma gratuita, voluntária e por prazo indeterminado, a Secretaria Municipal de Educação de Rolim de Moura – RO, denominada AUTORIZADA, a utilizar minha imagem, voz e os conteúdos pedagógicos apresentados no âmbito do Projeto ―De Professor(a) para Professor(a): Compartilhamento de Boas Práticas da Alfabetização‖, desenvolvido no contexto das formações continuadas do Programa de Alfabetização de Rondônia (Proalfa). A presente autorização abrange a utilização e divulgação de registros e materiais relacionados à prática pedagógica compartilhada, incluindo, entre outros: imagem e voz; relatos de experiência; fotografias e vídeos; apresentações realizadas; registros escritos; recursos e materiais didáticos; produções digitais; demais materiais pedagógicos vinculados à prática apresentada.

2. DA FINALIDADE DA AUTORIZAÇÃO

A presente autorização tem como finalidade a valorização profissional dos(as) professores(as), o reconhecimento das experiências pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares e a socialização de estratégias que contribuam para o fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino.

Os materiais autorizados poderão ser utilizados para composição, publicação e divulgação do:

Caderno de Boas Práticas da Alfabetização, bem como em outros materiais e ações institucionais relacionados às políticas públicas educacionais do município.

3. DOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO

A AUTORIZADA poderá utilizar os materiais autorizados nos seguintes espaços e formatos:

I – Caderno de Boas Práticas da Alfabetização;

II – site oficial e canais institucionais da Secretaria Municipal de Educação;

5. DA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS MATERIAIS

Para fins de publicação e divulgação institucional, a Secretaria Municipal de Educação poderá realizar adequações técnicas nos materiais apresentados, incluindo: revisão ortográfica e gramatical; organização textual; ajustes de diagramação; adequações gráficas; padronização dos materiais para publicação.

As adequações realizadas terão exclusivamente finalidade editorial e de organização, preservando a autoria, a essência da prática pedagógica e o conteúdo apresentado pelo(a) professor(a).

6. DA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE ESTUDANTES

Caso os materiais apresentados contenham imagens, vídeos ou registros de estudantes, o(a) AUTORIZADOR(A) declara que tais registros foram produzidos no contexto das atividades escolares e que a utilização desses materiais observa as autorizações necessárias concedidas pelos pais ou responsáveis legais dos estudantes, conforme legislação vigente.

O(A) AUTORIZADOR(A) compromete-se a encaminhar somente materiais cuja utilização para fins pedagógicos e institucionais esteja devidamente autorizada.

7. DA GRATUIDADE DA AUTORIZAÇÃO

Declaro que a presente autorização é concedida de forma gratuita, voluntária e sem finalidade comercial, não gerando qualquer direito à remuneração, indenização ou compensação financeira presente ou futura pela utilização dos materiais autorizados.

A autorização tem como finalidade exclusiva contribuir para o compartilhamento de experiências, fortalecimento das práticas pedagógicas e valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.

8. DAS CONDIÇÕES GERAIS

A AUTORIZADA compromete-se a utilizar os materiais autorizados de forma ética e institucional, preservando a imagem, a honra, a dignidade profissional e os direitos do(a) AUTORIZADOR(A).

O(A) AUTORIZADOR(A) declara estar ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas neste documento, autorizando livremente a utilização dos materiais descritos para os fins previstos no Projeto ―De Professor(a) para Professor(a): Compartilhamento de Boas Práticas da Alfabetização‖.

Rolim de Moura – RO, _ de _ de ____.

Assinatura do(a) Professor(a) Autorizador(a) Nome:

Publicado por: Gracielli Braganca Lima Moreira Código Identificador: B13F20D8

III – redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Educação;

IV – materiais institucionais de divulgação educacional;

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